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A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT), via Comissão de Direito Eleitoral, e a Assembleia Legislativa realizam nos próximos dias 21 e 22 de março o 1º Congresso de Direito Eleitoral de Mato Grosso. O evento, que conta ainda com o apoio da Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), será realizado no teatro Zulmira Canavarros.
A meta, segundo a organização, é atualizar o meio jurídico mato-grossense sobre o processo eleitoral. "Ano eleitoral pede atualização em direito eleitoral", pondera.
São quatro os palestrantes confirmados: Ademar Borges de Paula, Nathália Paredes Pistorello, Hélio Ramos e Maurício Magalhães Faria Neto.
Ademar Borges de Paula é advogado especializado em direito constitucional, Improbidade administrativa e direito dos contratos. É mestre em Economia e Mercados (Mackenzie) e doutorando em direito constitucional pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Ensino e Pesquisa (IDP).
Nathália Paredes Pistorello é vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT, graduada em Direito pela UFMT, pós-graduada em direito eleitoral, pós-graduada em direito constitucionale pós-graduado em direito e processos do trabalho. É também aluna especial da disciplina 'Reforma Política e Instituições no Brasil', do mestrado profissional do IDP.
Hélio Ramos é advogado, professor da Universidade de Cuiaba (UNIC), membro da Comissão Nacional de Direito Eleitoral, do Conselho Federal da OAB. É também presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-MT.
Maurício Magalhães Faria Neto é advogado especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. É também mestre em Direito pelo IDP, além de corregedor-geral da OAB-MT.
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