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Alex Ferreira/ Câmara dos Deputados
A Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou-se favorável ao recurso do deputado federal Carlos Bezerra (MDB) contra a sua cassação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT). Na prática, caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acate a decisão da procuradoria, a cassação de Bezerra deve ser anulada na Corte Eleitoral, revertendo assim a decisão do TRE.
A decisão de sexta-feira (17) é assinada por Paulo Gustavo Gonet Branco, vice-procurador-Geral Eleitoral.
Bezerra é acusado de irregularidades na campanha eleitoral de 2018 através de um "gabinete paralelo" para ocultar gastos de campanha.
Na decisão desta sexta, o procurador Paulo Gustavo disse que não se demonstrou que a conduta imputada ao deputado ostenta relevância jurídica exigida para a “cassação de diploma”.
“Decerto que não se apresentou, na espécie, a prova robusta da má fé em gastos configuradores de atos suficientemente graves para confundir o bem juridicamente tutelado na legislação”, diz trecho da decisão.
Carlos Bezerra foi cassado por unanimidade em 5 de abril. A Procuradoria Regional Eleitoral do Ministério Público Federal (MPF) reafirmou, em alegações finais, que Bezerra montou um "gabinete paralelo de campanha, vinculado ao partido, para além do gabinete oficial” que constou em sua prestação de contas.
Ainda de acordo com o MP, a campanha de Bezerra declarou à Justiça Eleitoral ter realizado R$142.618,00 de despesas de materiais gráficos.
"Porém, as informações colhidas na investigação demonstram que esse gasto foi da ordem de R$ 262.607,00. Noutras palavras, foram omitidos R$92.774,13 somente nessa modalidade, já descontados os materiais de outros candidatos dos respectivos documentos fiscais", diz o MP.
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