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geral Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025, 20:17 - A | A

Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025, 20h:17 - A | A

DENUNCIADOS

PGR denuncia Bolsonaro e mais 33 por tentativa de golpe de Estado; confira a lista

Redação

 

Marcelo Camargo/Agência Brasil

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta terça-feira (18) o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 33 pessoas ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A acusação também envolve outros militares, entre eles Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. 

 

As acusações da procuradoria estão baseadas no inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou, em novembro do ano passado, o ex-presidente no âmbito do chamado inquérito do golpe, cujas investigações concluíram pela existência de uma trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo, colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. 

 

Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.

 

Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do Tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado.

 

A data do julgamento ainda não foi definida. Considerando os trâmites legais, o caso pode ser julgado ainda neste primeiro semestre de 2025. 

 

Organização criminosa

 

Paulo Gonet considerou que o ex-presidente da República seria o líder de uma organização criminosa que atuou para planejar um golpe de Estado, que o manteria no poder mesmo após derrota para Lula (PT) nas eleições de 2022.

 

“Os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca que o então presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um Golpe de Estado e da Abolição do Estado Democrático de Direito”, diz trecho de inquérito da PF, analisado por Gonet antes de oferecer a denúncia.

 

A PF, no documento, concluiu que o golpe liderado por Bolsonaro só não se concretizou por “circunstâncias alheias à sua vontade”. Entre elas, estaria a resistência dos comandantes da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Baptista Junior, e do Exército, general Freire Gomes, em aderir ao plano.

 

Minuta do golpe

 

Segundo as investigações da PF, Bolsonaro redigiu, ajustou e 'enxugou' a chamada 'minuta do golpe', uma espécie de decreto que previa a intervenção no Poder Judiciário para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e convocar novas eleições.

 

O ex-presidente teria se reunido com o comandante do Exército Brasileiro à época, general Estevam Cals Theofilo, no dia 9 de dezembro de 2022, com o objetivo de organizar o apoio militar para consumar o golpe de Estado.

 

Em uma das mensagens enviadas pelo ajudante de ordens de Bolsonaro ao general Freire Gomes, afirma-se que o então presidente estaria sofrendo “pressões para tomar uma medida mais pesada”, com o uso de forças, por parte de “deputados”.

 

Assassinato de Lula e Moraes

 

Dentro das investigações, na Operação Contragolpe, a PF identificou ainda um grupo de militares, chamados “kids pretos”, que planejavam matar Lula, Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

 

Os denunciados

 

Os denunciados por tentativa de golpe de Estado são:

 

Alexandre Rodrigues Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e deputado federal

 

Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marina

 

Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça

 

Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional

 

Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República

 

Mauro César Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

 

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

 

Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa, ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro e general

 

E também:

 

  1. Ailton Gonçalves Moraes Barros
  2. Angelo Martins Denicoli
  3. Bernardo Romão Correa Netto
  4. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
  5. Cleverson Ney Magalhães
  6. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
  7. Fabrício Moreira de Bastos
  8. Filipe Garcia Martins Pereira
  9. Fernando de Sousa Oliveira
  10. Giancarlo Gomes Rodrigues
  11. Guilherme Marques de Almeida
  12. Hélio Ferreira Lima
  13. Marcelo Araújo Ormevet
  14. Marcelo Costa Câmara
  15. Márcio Nunes de Resende Júnior
  16. Mario Fernandes
  17. Marília Ferreira de Alencar
  18. Nilton Diniz Rodrigues
  19. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
  20. Rafael Martins de Oliveira
  21. Reginaldo Vieira de Abreu
  22. Rodrigo Bezerra de Azevedo
  23. Ronald Ferreira de Araujo Junior
  24. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
  25. Silvinei Vasques
  26. Wladimir Matos Soares

 

*Via Agência Brasil/Metrópoles/G1

 

 

 

 

 

 

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