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O governo brasileiro, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), acaba de intensificar a luta contra a disseminação e comercialização de cigarros eletrônicos popularmente conhecidos como “vapes“.
A Senacon notificou gigantes da internet como Instagram, YouTube, TikTok, Mercado Livre e Enjoei, determinando a remoção imediata de todos os anúncios e conteúdos que promovam ou vendam esses dispositivos, bem como outros produtos derivados do tabaco cuja venda é proibida em território nacional.
O prazo estabelecido para que as plataformas cumpram a exigência é de 48 horas, um indicativo da urgência com que o governo federal trata a questão.
Notificação não se limita à proibição de anúncios
As plataformas deverão realizar uma varredura completa em seus sistemas para identificar e remover qualquer conteúdo que promova ou facilite a venda de cigarros eletrônicos e outros derivados do tabaco proibidos.
Essa ação busca cortar o fluxo de informações que podem induzir, principalmente jovens e adolescentes, ao consumo desses produtos, contrariando as diretrizes de proteção à saúde e os esforços de prevenção ao tabagismo.
Venda e propaganda de “vapes” é proibida no Brasil
Essa medida surge após um levantamento preocupante que identificou cerca de 1,8 mil páginas ou anúncios relacionados a “vapes” circulando nessas plataformas digitais. A presença massiva desses conteúdos online representa um desafio para as políticas de saúde pública e para a legislação brasileira, que proíbe a venda, importação e propaganda de cigarros eletrônicos desde 2009, conforme uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A decisão da Senacon reflete as preocupações crescentes da comunidade médica e científica sobre os malefícios dos cigarros eletrônicos à saúde. Estudos recentes demonstram que, apesar de serem frequentemente comercializados como alternativas mais seguras ao cigarro convencional, os “vapes” também liberam substâncias tóxicas e cancerígenas, além de apresentarem riscos como dependência de nicotina, problemas respiratórios e cardiovasculares.
A expectativa é que a adesão das empresas notificadas à determinação da Senacon contribua para a redução da exposição da população aos riscos associados aos cigarros eletrônicos e produtos proibidos derivados do tabaco. A fiscalização do cumprimento dessa medida, no entanto, será importante para garantir sua efetividade.
*Via Olhar Digital
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