A moeda brasileira segue derretendo conforme pioraram as expectativas do mercado financeiro com o desenho do pacote de cortes de gastos enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional.
Na noite de terça-feira, as primeiras medidas começaram a ser aprovadas pelos parlamentares: a Câmara dos Deputados aprovou o texto que proíbe a ampliação de benefícios tributárioss quando as contas públicas tiverem um desempenho negativo.
Além disso, quando o governo registrar déficit primário (situação em que as despesas são maiores que o dinheiro arrecadado), a proposta aprovada ativa um "gatilho" que limita o aumento de gastos do governo com pessoal.
Há expectativa de que a Câmara vote nesta quarta outros pontos centrais do pacote de corte de gastos, como mudanças na regra do salário-mínimo e abonos salariais. Depois, as propostas seguem para o Senado.
A ideia do pacote atual é economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos, e um total de R$ 375 bilhões até 2030.
Mas os agentes financeiros já não esperam grande eficácia das medidas para controlar o endividamento público, e declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Fantástico consolidaram a percepção de que o governo não pretende avançar muito na contenção de despesas.
O governo precisa reduzir os gastos porque tem uma meta de zerar o déficit público pelos próximos dois anos — ou seja, gastar o mesmo tanto que arrecada em 2024 e 2025. O arcabouço também estipula que o governo deve começar a arrecadar mais do que gasta a partir de 2026, para controlar o endividamento público.
O mercado tinha a expectativa de que o governo mexesse em gastos estruturais nesse pacote de corte de gastos — como a Previdência, benefícios reajustados pelo salário mínimo e os pisos de investimento em saúde e educação. Mas isso não aconteceu.
Além desse cenário, a agenda internacional conta com a reunião do Fed, que decide a nova taxa de juros dos Estados Unidos. A projeção da grande maioria do mercado é que a instituição corte suas taxas de juros em 0,25 ponto percentual, levando-as a um patamar entre 4,25% e 4,50% ao ano.
Já o Ibovepa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileiro, a B3, opera em baixa.
O que está mexendo com os mercados?
No cenário fiscal brasileiro, o governo precisa reduzir os gastos porque tem uma meta de zerar o déficit público pelos próximos dois anos — ou seja, gastar o mesmo tanto que arrecada em 2024 e 2025. São as regras definidas pelo arcabouço fiscal, o conjunto de normas para controle das contas públicas.
O arcabouço também estipula que o governo deve começar a arrecadar mais do que gasta a partir de 2026, para controlar o endividamento público. Mas os investidores já não acreditam que as medidas tomadas pelo governo até aqui tenham o potencial para conter o avanço da dívida pública no longo prazo.
O mercado tinha a expectativa de que o governo mexesse em gastos estruturais nesse pacote de corte de gastos — como a Previdência, benefícios reajustados pelo salário mínimo e os pisos de investimento em saúde e educação. Isso não aconteceu.
Segundo os analistas, essas despesas tendem a subir em velocidade acelerada e têm potencial de anular esse esforço do pacote em pouco tempo. O governo, contudo, é avesso às medidas, que mexeriam com políticas públicas e com promessas de campanha do presidente Lula.
*Via G1
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