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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza, no próximo dia 8 de outubro, o 1º Congresso Mato-Grossense de Direito Condominial. Idealizado pela Comissão de Direito Condominial da OAB-MT, o evento será aberto ao público e contará com a presença de especialistas de 12 diferentes áreas que englobam o universo condominial.
O Direito Condominial é uma área do ordenamento jurídico focada em regulamentar a relação entre moradores, trabalhadores e frequentadores de construções imobiliárias onde há a propriedades de diversas pessoas, cenário que vem crescendo de forma acelerada. Com a grande concentração de pessoas, esses espaços acabam se tornando geradores de conflitos e,
Sendo assim, profissionais especialistas na área se fazem cada vez mais necessários, a fim de, num primeiro momento, tentar evitar a judicialização dos conflitos, por meio da mediação e conciliação, bem como preparar advogados para as eventuais demandas judiciais.
Presidida pelo advogado Miguel Juarez Romeiro Zaim, a Comissão de Direito Condominial da OAB-MT foi instituída em 2018 e, desde então, vem desenvolvendo ações que buscam fomentar debates e especializar profissionais nessa área que ainda é considerada um novo ramo do Direito e necessita da atenção de estudiosos, doutrinadores, legisladores e de todos os envolvidos.
As Inscrições devem ser realizadas por meio do site da ESA/OABMT (clique aqui) até 7 de outubro. As vagas são limitadas.
O congresso conta com o apoio da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), Caixa de Assistência dos Advogados (CAA), Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) e Portal Síndico Legal.
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