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Duramente criticado na internet, o Projeto de Lei “Neymar da Penha”, proposto pelo deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ), (Vice-líder do Governo) recebeu moção de repúdio e protesto por deputados de Mato Grosso.
De acordo com os parlamentares mato-grossenses, Janaina Riva (MDB) e Wilson Santos (PSBD), que apresentaram a moção, nomear o PL 33692019, de 'Lei Neymar da Penha' é ofender a todas as mulheres brasileiras indistintamente. Ainda segundo o texto, a Lei Maria da Penha é o instrumento mais importante do país no enfrentamento à violência no âmbito doméstico e familiar, merecendo ser reconhecida nacionalmente como o é fora do Brasil.
“É importante frisar que essa moção atinge tão somente o teor do projeto, não alcançando suas características constitucionais, uma vez que o deputado federal, que foi legitimamente eleito, possui a prerrogativa de propor ações legislativas, as quais eu a Câmara Temática defendemos. O repúdio se dá na ação midiática que, sem contextualizar e fazer o devido resgate histórico, modifica sem critérios técnicos, um dispositivo criminalizador e, no caso específico, afeta muito o tema”, argumenta Riva.
O objetivo, segundo o parlamentar carioca, seria agravar a pena de denunciação caluniosa de crimes à dignidade sexual. A proposta surgiu um dia após a divulgação do vídeo em que Najila Trindade, a mulher que acusa Neymar de estupro, aparece dando tapas nele, dando a impressão que a denúncia era falsa.
Uma pesquisa realizada pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que ouviu 2.084 pessoas em 130 municípios brasileiros, indica que 52% das mulheres que sofreram alguma agressão no último ano ficaram caladas.
O pai do jogador Neymar também se manifestou sobre o assunto, logo após a proposta: “Agradecemos imensamente o apoio de todos e compreendemos a boa intenção da iniciativa de projeto de lei. Mas a única coisa que queremos nesse momento é justiça. Ver uma lei ser feita em nome do meu filho, por conta desse lamentável episódio, não me deixa nada feliz”, afirmou.
Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) elogiou a proposta e disse que “tem mulher bandida que faz carreira assim”.
“Parabéns aos deputados que, atentos ao caso do Neymar, protocolaram projetos de lei para agravar pena de mulheres inescrupulosas que acusam falsamente homens de crimes e calúnias. Acredite, tem mulher bandida que faz carreira assim!”, escreveu o filho do presidente Jair Bolsonaro.
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