O vereador tenente coronel Marcos Paccola (Republicanos) é o sexto vereador cassado na história da Câmara de Cuiabá. Dos 25 parlamentares, 13 foram à favor do pedido de afastamento proposto por Edna Sampaio (PT). O militar matou com 3 tiros pelas costas o agente socioeducativo Alexandre Barros, 41, no dia 1° de julho, desde então tramita o processo de cassação na Casa de Leis e também na esfera criminal.
Durante todo seu depoimento, Pacoola tentou se eximir da culpa por ter matado o agente, na região central de Cuiabá, diante de várias testemunhas. Desde o fato, ele mostrou várias versões. Alegou legítima defesa, depois que atuou para defender a namorada da vítima, Janaína Sá, e também, hoje, argumentou que o casal estava bêbado e que a culpa do desfecho trágico seria da viúva.
Autora do pedido, a vereadora Edna Sampaio mencionou, em seu discurso após decisão, que os vereadores Deucimar Silva, Lutero Ponce, Ralf Leite, Abílio Junior e João Emanuel também foram destituídos das funções parlamentares por quebra de decoro.
Edna alega que durante o processo de cassação e também durante a sessão recebeu ameaças contra sua integridade. Ela ainda irá avaliar medidas, mas vai pedir medidas protetivas.
Sobre o afastamento do vereador, a petista avalia que foi uma medida necessária, mas infeliz.
“Não é uma decisão alegre. Não é uma decisão feliz. Necessária e infeliz, pois a infelicidade aconteceu aqui neste parlamento. Mas necessário tomar uma providência quanto a isso”, declarou a parlamentar.
Ela ainda pondera que “acha difícil” ele reverter o processo, que está bem embasado e o acusado teve todo direito de exercer sua defesa nos últimos meses. “A ampla defesa foi dada a ele, indicamos 3 defesas dativas, mas ele não quis. Não há equivoco no processo”, avaliou.
Afastamentos
Deucimar Silva foi cassado, em 2008, sob a alegação de infidelidade partidária pela Justiça Eleitoral.
Ralf Leite foi cassado em 2009 após ser flagrado com travesti de 17 anos no Zero km, local conhecido pela prostituição em Várzea Grande. Ele foi preso e desacatou os policiais, sendo solto em seguida. Por força de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ele conseguiu retornar ao cargo.
Lutero Ponce foi acusado de desviar R$ 7 milhões do Legislativo municipal enquanto era presidência da Câmara. Ele teria fraudado licitações e contratado empresas fantasmas. Ele também foi afastado em 2009
Abílio Júnior foi cassado em março de 2020 por 14 votos a 11. De acordo com a publicação do decreto de cassação, o parlamentar cometeu quebra de decoro e feriu a Lei Orgânica do Município, fato determinante para torná-lo inelegível. Pesou contra ele episódios em que agiu de maneira inconveniente em diversos casos, como numa suposta invasão ao Hospital São Benedito. Há 17 boletins de ocorrência contra ele.
João Emanuel foi afastado em 2014, quando era presidente da Câmara. Ele foi acusado crimes de grilagem de terras, falsificação de documentos e desvio de recursos públicos.
A Câmara de Cuiabá foi fundada em 1947 e está em sua 19ª legislatura.
Nossas notícias em primeira mão para você! Link do grupo MIDIA HOJE: WHATSAPP