11 de Novembro de 2024

cotações: DÓLAR (COM) 5,74 / EURO 6,15 / LIBRA 7,42

geral Sábado, 05 de Outubro de 2024, 11:53 - A | A

Sábado, 05 de Outubro de 2024, 11h:53 - A | A

'DIREITO FUNDAMENTAL'

Moraes autoriza investigados por atos golpistas a votar no domingo

Redação

 

Reprodução

1

 

 

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou os investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro a votar neste domingo (6), data do primeiro turno das eleições municipais. A decisão foi proferida na quinta-feira (3). 

 

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Defensoria-Pública da União (DPU) e vale para os acusados que não estão presos em decorrência do inquérito que apura as responsabilidades pelos atos.

 

Moraes autorizou a flexibilização do recolhimento domiciliar dos investigados e réus pelo 8 de janeiro. Eles poderão exercer o direito de votar e se dirigirem aos locais de votação das 9h às 11h. A autorização também vale para o segundo turno, previsto para 27 de outubro.

 

"Sendo o voto um direito fundamental, num juízo de ponderações e proporcionalidade, viável a flexibilização da medida cautelar, momentaneamente, para o exercício desse direito", decidiu o ministro.

 

Os investigados pelos atos golpistas respondem no Supremo pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.

 

*Via Agência Brasil

 

 

Nossas notícias em primeira mão para você! Link do grupo MIDIA HOJE: WHATSAPP



Comente esta notícia