O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu na sexta-feira (25) prisão domiciliar ao indígena de Mato Grosso José Acácio Sererê Xavante, que está preso em Foz do Iguaçu, no Paraná, e é réu por envolvimento nos atos antidemocráticos ocorridos em dezembro de 2022, entre os quais, a tentativa de invasão da sede da Polícia Federal (PF) no dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A prisão domiciliar foi concedida por razões de saúde.
De acordo com os advogados do indígena, José Acácio está com diabetes mellitus tipo II e problemas na visão.
Diante do quadro de saúde, o ministro concedeu a prisão domiciliar, mediante uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar as redes socais e de se comunicar com outros investigados. O indígena também está proibido de conceder entrevistas à imprensa e de receber visitas, exceto de familiares e advogados.
No dia 22 de dezembro do ano passado, José Acácio foi preso na fronteira entre o Brasil e a Argentina.
Ele estava foragido após deixar a prisão pela primeira vez em setembro de 2023. Após ganhar liberdade, o indígena rompeu a tornozeleira eletrônica e fugiu para o país vizinho.
De acordo com a Polícia Federal, cerca de 60 brasileiros com envolvimento em atos antidemocráticos e nos atos golpistas de 8 de janeiro fugiram para a Argentina após romperem a tornozeleira eletrônica.
Trajetória controversa
José Acácio Serere Xavante, natural de Mato Grosso, é líder indígena do povo Xavante e pastor evangélico. Fundador da Missão Tsihorira & Pahoriware - Mitsipe e da Associação Indígena Bruno Omore Dumhiwe, Sererê também se envolveu na política, filiando-se ao Patriota e disputando as eleições para prefeito de Campinápolis (MT) em 2020. Apesar de obter 689 votos, equivalentes a 9,7% dos votos válidos, não foi eleito.
Em 2022, Sererê ganhou visibilidade nacional ao se posicionar contra o resultado das eleições presidenciais que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva. Declaradamente bolsonarista, ele organizou manifestações em Brasília, incluindo atos no aeroporto e na Esplanada dos Ministérios, onde fez discursos inflamados contra ministros do STF e do TSE. Durante as manifestações, acusou fraudes eleitorais e atacou verbalmente o ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de "bandido e ladrão".
Antes de ser preso por envolvimento nos protestos antidemocráticos, Sererê já havia sido condenado em 2008 por tráfico de drogas. Ele foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão em regime fechado, após ser flagrado com cocaína, que as autoridades alegaram ser para comercialização. Sua defesa tentou reverter a condenação, apresentando pedidos de habeas corpus, mas a sentença foi confirmada pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), embora tenha sido determinada a transferência do indígena para uma unidade próxima de sua aldeia, conforme o Estatuto do Índio.
*Com Agência Brasil/Correio Braziliense
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