23 de Março de 2025

cotações: DÓLAR (COM) 5,74 / EURO 6,25 / LIBRA 7,41

geral Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024, 08:00 - A | A

Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024, 08h:00 - A | A

SEM IMPEDIMENTO

Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE

Redação

 

(Imagem: Antonio Augusto/SCO/STF)

1

Barroso rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas.

 

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido da defesa de Eduardo Tagliaferro para afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do Inq 4.972, que investiga o vazamento de conversas de Tagliaferro durante seu período como assessor na presidência do TSE.

 

Na AIMP 169, a defesa de Tagliaferro argumentou que o ministro Alexandre de Moraes não deveria ser o relator, alegando que ele teria interesse direto na resolução do caso. A defesa também sustentou que o inquérito não poderia ser instaurado e conduzido pela mesma autoridade que possivelmente julgará uma eventual ação penal.

 

Ao analisar o pedido, o ministro Barroso esclareceu que, conforme o entendimento do STF, o impedimento de um julgador só pode ser declarado quando a parte demonstra, de forma objetiva e específica, as causas previstas no CPP e no Regimento Interno do STF.

 

No caso em questão, Barroso concluiu que os fatos apresentados pela defesa não configuram, nem de forma mínima, as condições legais que justificariam o impedimento do relator. Segundo ele, não houve uma demonstração clara de nenhuma das causas de impedimento previstas na legislação. "Alegações genéricas e subjetivas, desprovidas de embasamento jurídico, não são suficientes", afirmou.

 

Barroso rejeita troca de relatoria em inquérito sobre vazamento de conversas.(Imagem: Antonio Augusto/SCO/STF)

 

*Via Migalhas

 

 

Notícias em primeira mão para você! Link do grupo MIDIA HOJE: WHATSAPP

Siga a pagina  do MÍDIA HOJE no facebook:(CLIQUE AQUI)



Comente esta notícia