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(crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF)
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da rede social Rumble no Brasil. A decisão foi publicada na tarde desta sexta-feira, 21. A informação foi divulgada pelo jornalista César Tralli na GloboNews.
Na decisão desta sexta, Moraes afirmou que a rede social cometeu 'reiterados, conscientes e voluntários' descumprimentos de ordens judiciais, além de tentar não se submeter ao ordenamento jurídico e ao Judiciário brasileiros, além de instituir 'ambiente de total impunidade nas redes sociais' do País.
"Determino a suspensão imeditada, completa e integral, do funcionamento do "Rumble INC." em território nacional, até que todas as ordens judiciais proferidas nos presentes autos – inclusive com o pagamento das multas – sejam cumpridas e seja indicado, em juízo, a pessoa física ou jurídica representante em território nacional", decidiu o magistrado.
Na quinta-feira, 20, o ministro deu prazo de 48 horas para que a plataforma indicasse um representante legal no Brasil. O não cumprimento da medida acarretaria na suspensão dos serviços da rede social no País.
A decisão também abrangeu o perfil do blogueiro Allan dos Santos, que está foragido, na plataforma. Moraes determinou o bloqueio da conta e repasse de recursos obtidos pela monetização do perfil do influenciador.
“O ordenamento jurídico brasileiro prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil tenham sede no território nacional, bem como atendam às decisões judiciais que determinam a retirada de conteúdo ilícito gerado por terceiros”, diz trecho da decisão.
*Via Terra
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