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Nas sombras e no total sigilo. É assim que vivem as mais de 500 pessoas que integram o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas (Provita), coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Criado em 1999, o programa objetiva oferecer segurança e assistência a quem enfrenta ameaças graves por colaborar com investigações ou processos criminais.
Mais recentemente, a história de uma dessas pessoas inspirou o filme Vitória, estrelado por Fernanda Montenegro. O longa é baseado na vida de Joana da Paz, uma mulher que, aos 80 anos, decidiu denunciar o tráfico de drogas que acontecia em frente à sua casa, na Ladeira dos Tabajaras, em Copacabana, no Rio de Janeiro.
Com uma câmera simples, Joana registrou o movimento do tráfico e, com apoio da imprensa, ajudou a abrir uma investigação. O resultado: mais de 30 pessoas presas, entre traficantes e policiais envolvidos. Por conta disso, Joana precisou entrar no programa de proteção e viveu o restante de seus anos em sigilo, até sua morte, em 2023, aos 97 anos, em Salvador (BA).
Assim como ela, centenas de outras pessoas passaram pelo Provita. De acordo com os dados mais recentes informados referentes a dezembro de 2024, o programa atualmente atende a 170 casos ativos, envolvendo cerca de 510 pessoas em todo o país. Esse número inclui não apenas vítimas e testemunhas, mas também réus colaboradores que não estejam presos. A proteção pode se estender a seus familiares diretos, como filhos, cônjuges e pais.
Entrada no Programa de Proteção a Testemunhas
A entrada no programa pode ser solicitada por diferentes vias. O próprio interessado pode fazer o pedido, mas também é possível que a solicitação venha de juízes, promotores, delegados ou entidades que atuam na defesa dos direitos humanos. Assim que a demanda chega, uma equipe multidisciplinar faz uma análise detalhada do caso, levando em conta o risco que a pessoa enfrenta e a relevância de sua colaboração para a Justiça.
Se a ameaça for considerada grave e não houver meios convencionais de garantir a segurança da testemunha, o caso é levado a um Conselho Deliberativo. O grupo, formado por representantes do Ministério Público, Judiciário e outras instituições, decide se a pessoa será incluída ou não no programa.
Quando a entrada é aprovada, uma nova rotina começa. A pessoa e, em geral, seus familiares são transferidos para outro estado, onde passam a viver em um endereço mantido sob sigilo. A casa onde moram se parece com qualquer outra, e ninguém nos arredores sabe que ali funciona um abrigo. Para manter a segurança, esses locais costumam ser trocados periodicamente, a cada nove meses.
Além do novo lar, os beneficiários também recebem apoio psicológico, jurídico e social. Em alguns casos, há um auxílio financeiro mensal. Segundo a Portaria nº 659/2023, uma família de quatro pessoas pode receber R$ 3.202,04 para ajudar na manutenção da nova vida.
Cuidados
A vida sob proteção exige uma série de cuidados. Os protegidos não podem manter contato com conhecidos do passado, a não ser em situações previamente autorizadas. O trabalho com carteira assinada também não é recomendado, pois pode revelar a localização da pessoa por meio de registros em bancos de dados públicos.
Um servidor da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, que atua com programa de proteção no estado e preferiu não se identificar, explica o risco. “Tem advogado de facção que consegue acessar o sistema do Ministério do Trabalho e descobre onde a pessoa está empregada”, contou em entrevista ao Metrópoles.
A discrição é uma regra. Há casos em que, no momento da realocação, os protegidos são retirados de suas casas com os olhos vendados, para que não saibam para onde estão sendo levados. Todo o processo é feito com muito cuidado: documentos pessoais, histórico escolar das crianças, tratamentos médicos — tudo é preparado para garantir que a nova identidade e a rotina sejam preservadas.
Os profissionais que atuam na proteção também seguem protocolos rígidos. “Retiramos a pessoa do local onde mora e fazemos toda a mudança para outro estado. Nem os vizinhos sabem que ali é abrigo”, explica o mesmo servidor. Ele ressalta que o sistema funciona bem, mas depende da colaboração dos próprios protegidos.
O descumprimento das regras, como entrar em contato com pessoas do passado ou deixar rastros que comprometam a segurança, pode acarretar a exclusão do protegido do programa. Em algumas situações, é necessário fazer novas transferências para garantir que o anonimato continue preservado.
*Via Metrópoles
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