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(Imagem: Nelson Jr./SCO/STF)
Ricardo Lewandowski aceitou convite de Lula para comandar ministério da Justiça.
O ministro aposentado do STF, Ricardo Lewandowski, aceitou o convite do presidente Lula e será o novo ministro da Justiça e Segurança Pública. O anúncio será oficializado nesta quinta-feira, 11.
Lewandowski irá assumir a vaga deixada por Flávio Dino, que foi indicado pelo presidente e aprovado no Senado para ocupar o cargo de ministro do STF, na vaga decorrente da aposentadoria da ministra Rosa Weber.
A agenda oficial da presidência da República aponta que Lula se reunirá com Flávio Dino e Lewandowski durante a manhã de hoje. O anúncio da nomeação deverá ser feito logo na sequência.
Ricardo Lewandowski se aposentou compulsoriamente do STF em abril de 2023, após completar 75 anos. Ele entrou no Supremo em 2006, indicado pelo presidente Lula, e foi sucedido por Cristiano Zanin.
Perfil
Enrique Ricardo Lewandowski nasceu em 11 de maio de 1948, no Rio de Janeiro. É formado em ciências políticas e sociais pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo (1971) e bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (1973). É mestre (1980), doutor (1982) e livre-docente em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1994). Nos Estados Unidos obteve o título de Master of Arts, na área de relações internacionais, pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University (1981).
Foi responsável pela implantação das audiências de custódia, nas 27 unidades da federação brasileira, durante a gestão dele na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Lewandowski dedicou 17 de seus 33 anos de magistratura à Suprema Corte do país, onde relatou processos sobre temas de grande relevância, como a política de cotas raciais nas universidades, o direito à prisão domiciliar para mulheres presas gestantes, puérperas e mães de crianças de até 12 anos ou responsáveis por pessoa com deficiência, e diversas ações durante a pandemia da covid-19, como a que trata da vacinação obrigatória e das restrições civis para quem não se imunizasse. Ao final de sua gestão, presidiu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff no Senado.
*Via Migalhas/Correio Braziliense
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