25 de Março de 2025

cotações: DÓLAR (COM) 5,75 / EURO 6,22 / LIBRA 7,43

política Sábado, 15 de Junho de 2024, 07:59 - A | A

Sábado, 15 de Junho de 2024, 07h:59 - A | A

"PL DO ESTUPRO"

Dos 33 deputados que assinam PL que equipara aborto a homicídio, 2 são de MT

Redação

 

Bruno Spada e Mario Agra/Câmara dos Deputados

1

Deputados de MT assinaram o que vem sendo chamado de 'PL do Estupro'

 

 

O projeto de lei da Câmara que equipara aborto acima de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio - mesmo em caso de estupro, feto anencéfalo ou gravidez de risco a vida da mãe - possui 33 autores. Dos deputados que assinam a proposta, 11 são mulheres.

 

Veja a lista de parlamentares que subscrevem a proposta:

 

Bia Kicis (PL-DF)

 

Carla Zambelli (PL-SP)

 

Cristiane Lopes (União-RO)

 

Dayany Bittencourt (União-CE)

 

Coronel Fernanda (PL-MT)

 

Franciane Bayer (Republicanos-RS)

 

Greyce Elias (Avante-MG)

 

Julia Zanatta (PL-SC)

 

Lêda Borges (PSDB-GO)

 

Renilce Nicodemos (MDB-PA)

 

Simone Marquetto (MDB-SP)

 

Os outros 2/3 dos signatários da proposta são:

 

Abilio Brunini - PL/MT

 

Capitão Alden - PL/BA

 

Sóstenes Cavalcante - PL/RJ

 

Evair Vieira de Melo - PP/ES

 

Delegado Paulo Bilynskyj - PL/SP

 

Gilvan da Federal - PL/ES

 

Filipe Martins - PL/TO

 

Dr. Luiz Ovando - PP/MS

 

Bibo Nunes - PL/RS

 

Mario Frias - PL/SP

 

Delegado Palumbo - MDB/SP

 

Ely Santos - REPUBLICANOS/SP

 

Dr. Frederico - PRD/MG

 

Delegado Ramagem - PL/RJ

 

Junio Amaral - PL/MG

 

Pastor Eurico - PL/PE

 

Eduardo Bolsonaro - PL/SP

 

Pezenti - MDB/SC

 

Nikolas Ferreira - PL/MG

 

Eli Borges - PL/TO

 

Fred Linhares - REPUBLICANOS/DF

 

Tramitação

 

Na última quarta-feira, 12, a Casa aprovou a urgência de votação do PL em uma iniciativa de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF). A votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse citado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Alguns parlamentares sequer perceberam o que estava sendo definido. Houve reclamações sobretudo do PSOL, que é contrário à iniciativa.

 

O projeto tem o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e da bancada da bala, três dos grupos mais conservadores do Legislativo brasileiro. A votação de urgência acelera a tramitação do projeto.

 

Com a urgência aprovada, a matéria é analisada diretamente no plenário, sem precisar passar antes por discussões em comissões temáticas da Câmara. A expectativa do autor da proposta, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e do presidente da FPE, Eli Borges (PL-TO), é que o mérito seja votado na semana que vem. Contudo, ainda há indefinição quanto à data. O governo negocia por uma alteração no texto, por considerá-lo muito duro e aponta que o acordo seria só para a urgência.

 

Porém, o projeto ainda deve ter um relator designado pelo presidente da Casa, que prometeu uma "mulher, de centro e moderada" para a avaliação da proposta.

 

"Vamos fazer uma relatora mulher, de centro, moderada, para que possa dar espaço a todas as correntes que pensam diferente", afirmou o presidente da Câmara em uma conferência em Curitiba (PR) na quinta, 13.

 

Segundo a proposta, a pena para a mulher que interromper uma gestação com mais de 22 semanas é de seis a 20 anos de prisão. Hoje a pena para estupro é de seis a 10 anos de prisão, ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave. Se a vítima for menor de 14 anos ou considerada vulnerável por algum outro motivo (como deficiência mental), a lei prevê reclusão de oito a 15 anos, ampliada a no máximo 20 anos se houver lesão corporal grave.

 

*Via Conteúdo Estadão

 

 

Nossas notícias em primeira mão para você! Link do grupo MIDIA HOJE: WHATSAPP

Siga a pagina  MÍDIA HOJE no facebook:(CLIQUE AQUI)

 

 



Comente esta notícia