O procurador-geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPE), José Antônio Borges, afirmou que não ficará inerte após a votação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que reprovou o projeto de lei do Estado que previa implantação de um "feriadão" para barrar o avanço da covid-19.
"Não vamos ficar inertes. Não sei qual medida será tomada e nem se será lockdown. Mas vamos nos posicionar diante dessa celeuma criada entre o Executivo e o Legislativo", disse nesta terça-feira (23) o procurador-geral, em entrevista ao site Gazeta Digital.
De acordo com a reportagem, Borges assegurou que as medidas que serão adotadas pelo MP já são estudadas pela Procuradoria. Ele não descartou a possibilidade de judicializar alguma medida.
O promotor de Justiça Alexandre Guedes, também segundo o Gazeta Digital, afirmou que nenhuma medida está descartada, inclusive manifestações do MP que não sejam judiciais.
"Fiquei extremamente surpreso com a decisão da Assembleia e também com a falta de decisão do que vai ser feito. Precisa ser feito alguma coisa. Surpreso com a falta de proposta para substituir o que foi mandado pelo governo. Então, dentro dessas duas surpresas, a Promotoria está analisando", afirmou Guedes.
Votação na AL
Deputados reprovaram o projeto de lei encaminhado à Assembleia pelo governador Mauro Mendes que previa antecipação de feriados em Mato Grosso a partir de sexta-feira (26). Na votação, apenas o parlamentar Lúdio Cabral (PT) se mostrou favorável à medida.
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