Moraes nega que STF esteja condenando “velhinhas com a bíblia na mão"; decisão sobre denúncia sai nesta quarta (26)

Redação

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (25) que a Corte esteja condenando "velhinhas com a bíblia na mão” pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O termo é utilizado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro para se referir às sentenças proferidas pela Corte.

A declaração foi feita durante o julgamento de questões preliminares suscitadas pelas defesas de oito denunciados pela trama golpista, entre eles, o ex-presidente e o general Braga Netto.

A Primeira Turma do STF decidiu rejeitar nesta terça-feira os cinco pedidos preliminares das defesas dos acusados.

Os pedidos preliminares são recursos das defesas sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), que podem alterar o rito de julgamento no Supremo. Por exemplo, o impedimento de ministros da Corte em atuar no caso ou possíveis irregularidades no processo de investigação.

Os pedidos preliminares, que geralmente discutem questões processuais, tratam de temas que devem ser decididos antes que o colegiado avance para discutir o mérito do pedido — ou seja, a proposta de abertura de uma ação penal contra os envolvidos no caso.

Após a análise dos recursos, a sessão foi adiada. O julgamento será retomado na manhã desta quarta-feira (25), quando os ministros apresentarão os votos e vão decidir se os denunciados vão se tornar, ou não, réus em uma ação penal.

'Narrativa mentirosa'

Durante a sessão, Moraes disse que foi criada uma "narrativa mentirosa" para afirmar que a Corte está condenando "velhinhas com a bíblia na mão, que estariam passeando em um domingo ensolarado".

O relator do processo na Primeira Turma apresentou dados que mostram que, das 497 condenações pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, 454 são de pessoas com até 59 anos de idade. Entre 60 e 69 anos foram 36 condenações e entre 70 e 75 anos, sete condenações.

"Essa narrativa se criou e se repete através de notícias fraudulentas pelas redes socais, fake news, de que são mulheres, só mulheres e idosas [condenadas]", afirmou o ministro.

A denúncia julgada pela turma trata do denominado núcleo crucial, composto pelos seguintes acusados:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência - Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.