cotações
O desempenho do Poder Judiciário de Mato Grosso relatado no Justiça em Números 2019 indica que, no ano passado, o número de processos baixados foi superior à quantidade de ações judiciais apresentadas à Justiça – 20,7% maior. Considerando a média nacional da baixa processual dos tribunais de justiça estaduais (113,7%), o desempenho do TJMT (120,7%) superou a média nacional em sete pontos percentuais.
Em outras palavras, isso significa que a quantidade de litígios solucionados superou o de novos casos abertos - houve redução do número de casos pendentes na instituição. Esse dado é expresso por meio do Índice de Atendimento à Demanda (IAD), que foi apresentado pelo relatório Justiça em Números 2019 (ano-base 2018), divulgado na quarta-feira (28 de agosto) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF).
O IAD verifica se o tribunal foi capaz de baixar processos pelo menos em número equivalente ao quantitativo de casos novos. O ideal é que esse indicador permaneça superior a 100% para evitar aumento dos casos pendentes. Todo o excedente que supera os 100% implica em redução da quantidade de processos que estão no estoque.
Dentre os tribunais de médio porte, o TJMT classificou-se em quarto colocado no IAD, sendo o oitavo colocado em relação aos 27 tribunais de justiça do país.
O IAD obtido pelo TJMT foi de 120,7%, o que significa que houve avanço no estoque processual mesmo com o aumento substancial de novos casos a serem analisados pela instituição. O relatório do CNJ mostra que o Judiciário de Mato Grosso foi o segundo de médio porte que mais recebeu novos processos (11.396 casos novos por 100 mil habitantes).
Também são classificados como tribunais de médio porte os da Bahia, Santa Catarina, Pernambuco, Goiás, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Pará.
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