Governo anuncia investimento de R$ 1,5 bilhão de recursos próprios na BR-163; aliados de Lula citam BNDES

Crédito - Nova Rota do Oeste

 

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) viabilizou um novo aporte de R$ 350 milhões em recursos do Tesouro Estadual para a MT Participações e Projetos S.A. (MT Par), que destinou o valor à empresa Nova Rota do Oeste, responsável pela concessão do trecho de 850,9 quilômetros da BR-163, entre os municípios de Itiquira e Sinop.

Desde que o Governo do Estado assumiu o controle da concessionária, no primeiro semestre de 2023, por meio da MT Par, já foram investidos cerca de R$ 2 bilhões na recuperação e modernização da rodovia federal. Desse total, R$ 1,5 bilhão são provenientes de recursos ordinários do Tesouro Estadual — verbas de livre aplicação, utilizadas conforme as diretrizes estratégicas do governo.

Segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, a capacidade de investimento do Estado é resultado direto do equilíbrio fiscal alcançado ao longo dos últimos anos.

“A responsabilidade com as contas públicas nos fez retomar a capacidade de investimento do Estado. É diretriz do governo investir ao menos 15% da nossa receita líquida. Isso nos dá segurança para investir em áreas estratégicas, como a BR-163, sem comprometer o futuro das finanças do Estado. Sem responsabilidade fiscal, não teríamos assumido essa concessão.”, afirmou.

Essa capacidade de investimento tem como finalidade garantir a realização de investimentos estruturantes e, ao mesmo tempo, funciona como amortecedor de riscos, o que assegura a estabilidade fiscal diante de cenários de incerteza econômica, eventos climáticos ou oscilações externas.

Além dos aportes do Tesouro Estadual, a MT Par também recebeu recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), que somaram R$ 510 milhões entre os anos de 2023 e 2024.

A recuperação da BR-163 é uma das principais prioridades do Governo do Estado, por sua relevância logística. A modernização da rodovia tem como objetivo melhorar as condições de trafegabilidade, aumentar a segurança e garantir mais eficiência no escoamento da produção agropecuária de Mato Grosso.

“Esse é um projeto que transforma a logística de Mato Grosso e mostra a força de um Estado com contas equilibradas e foco em resultados”, concluiu o secretário.

Guerra de narrativas 

Se, por um lado, o governo estadual comemora a capacidade de investimento e os recursos destinado à nova Rota Oeste para duplicação da BR-163, por outro lideranças ligadas ao governo federal fazem questão de anunciar que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou no final do ano passado apoio financeiro no valor de R$ 5,05 bilhões para a concessionária duplicar 444 km da rodovia. E reclama que o Estado não dá o devido crédito ao esforço do governo federal. 

"Há um empenho muito grande do governo do presidente Lula para a realização da duplicação, tanto que as obras só avançaram na sua gestão", comenta no início deste ano o ministro da Agricultura e Pecuária, senador licenciado Carlos Fávaro.

Lideranças do governo do Estado contestam a afirmação de Fávaro, dizendo que empréstimo do BNDES não é dinheiro dado.

"Se fosse mera questão de empréstimo, poderia ter sido feito em qualquer instituição financeira. Os bancos públicos estão voltando a cumprir seu papel de fomento ao desenvolvimento e quando financia uma obra destas é com compromisso do interesse público", rebate o ministro.

Na operação citada por Carlos Fávaro, o BNDES subscreveu R$ 4,575 bilhões em debêntures e aprovou financiamento no valor de R$ 475 milhões, por meio do BNDES Finem. A oferta de debêntures foi coordenada pelo BNDES com o BNP Paribas, que também investiu na emissão. O projeto de duplicação desse trecho da rodovia, além da implementação de melhorias, tem investimento total de R$ 9 bilhões.

*Com assessorias