Governo vê 10 milhões de benefícios ilegais no Bolsa Família; Vale-gás deve ser de R$ 110 em fevereiro

Foto: Guito Moreto

Média de preço de botijão nos últimos seis meses é base para vale-gás

A média nacional de preço ao consumidor do botijão de gás (13kg) entre agosto de 2022 e janeiro de 2023 foi de R$ 110,23 — valor que será usado como base pelo Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, do governo federal, liberado em fevereiro. No entanto, é possível o arredondamento do vale-gás, inclusive para baixo: R$ 110. Os depósitos começarão na próxima segunda-feira (dia 13), junto com o Bolsa Família. O calendário foi antecipado este mês por conta do carnaval e seguirá até o dia 28, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS).

O levantamento dos preços médios do botijão de gás ao longo dos últimos seis meses é feito pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O benefício do vale-gás é recebido bimestralmente, em meses pares. Ou seja, as famílias não o receberam em janeiro, e esta será a primeira ajuda do ano.

O orçamento previsto pelo governo anterior voltava a limitar o vale-gás a 50% do preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 kg a partir de 2023 (a quantia havia sido elevada para 100%excepcionalmente no segundo semestre de 2022 por conta das eleições). Mas uma medida provisória editada no início deste ano assegurou a continuidade do pagamento de 100%.

A MP é a mesma que garantiu o Bolsa Família de R$ 600 e o pagamento de R$ 150 por criança de até 6 anos de idade cuja família esteja inscrita no programa (neste caso, o adicional será pago a partir de março).

A gestão do Bolsa Família é feita pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Para receber o auxílio, a família deve estar inscrita no Cadastro Único, em situação de pobreza — com renda per capita (por pessoa da família) de até R$ 210 — ou em situação de extrema pobreza — quando a renda é de até R$ 105 por pessoa.

Veja calendário de pagamento

NIS com final 1: 13 de fevereiro

NIS com final 2: 14 de fevereiro

NIS com final 3: 15 de fevereiro

NIS com final 4: 16 de fevereiro

NIS com final 5: 17 de fevereiro

NIS com final 6: 22 de fevereiro

NIS com final 7: 23 de fevereiro

NIS com final 8: 24 de fevereiro

NIS com final 9: 27 de fevereiro

NIS com final 0: 28 de fevereiro

Aqueles que estão com os dados desatualizados no Cadastro Único devem procurar uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) para fazer a atualização dos dados.

Busca ativa e pente-fino

O governo federal vai fazer uma busca ativa de famílias que têm direito ao Bolsa Família mas estão fora do programa de distribuição de renda. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, em vídeo publicado em 15 de janeiro nas redes sociais do Partido dos Trabalhadores (PT).

Segundo Dias, a iniciativa será focada em pessoas de todas as regiões do país e deve acontecer em parceria com os municípios, com repasse de recursos.

Na publicação, o ministro também afirmou que a iniciativa deve auxiliar no rastreamento das famílias que têm crianças para recebimento dos R$ 150 por criança de até 6 anos. Ele reforçou que o valor adicional começará a ser pago a partir de março.

Os recursos para custear o benefício extra devem vir a partir da exclusão de beneficiários irregulares do Bolsa Família.

Recentemente, Dias afirmou que o governo Lula vê indícios de irregularidades em cerca de dez milhões de beneficiários. Segundo ele, são, ao menos, seis milhões de famílias formadas por uma única pessoa.