Inicia nesta terça-feira (01) o período de piracema nos rios de Mato Grosso. Até o próximo dia 31 de janeiro de 2020, passa a valer a proibição da pesca nas três bacias hidrográficas do Estado: Paraguai, Amazonas e Araguaia-Tocantins.
Além das questões ambientais, a definição do período levou em consideração aspectos sociais, culturais e econômicos, como o fato de o seguro de defeso, pago pelo Governo Federal aos pescadores profissionais, ter vigência de quatro meses.
Mato Grosso foi o primeiro estado a definir o período de defeso com base em critérios científicos. De acordo com estudo coordenado pela professora e pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), doutora Lúcia Aparecida Mateus, a probabilidade de os peixes estarem em reprodução neste período definido da piracema é de 80%.
O estudo revelou que as reproduções no geral ocorrem entre os meses de outubro e dezembro, mas mostrou também que o mês de janeiro é importante para a reprodução dos peixes de couro e para a Bacia do Alto Paraguai.
Pesca Subsistência
A pesca de subsistência, desembarcada, que é aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais, é permitida em cota diária de três quilos e um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura, estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.
O prazo máximo para declaração ao órgão ambiental estadual dos estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares é o segundo dia útil após o início do defeso da piracema, ou seja, neste dia 2 de outubro.
Multas
Quem desrespeitar a legislação poderá ter o pescado e os equipamentos apreendidos, além de levar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilo de peixe encontrado. Neste período, as ações de fiscalização serão intensificadas com parceria entre fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Batalhão da Polícia Militar e Proteção Ambiental (BPMPA), Juizado Volante Ambiental (Juvam), Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), Ibama e ICMBio. Com informações da Sema e G1.
Nossas notícias em primeira mão para você! Link do grupo MIDIA HOJE: WHATSAPP
Siga a pagina MÍDIA HOJE no facebook:(CLIQUE AQUI)