Foi aprovado em segunda votação na quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei 2182/2023, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que visa a criação de pomares urbanos nas áreas públicas, em Mato Grosso.
A proposição tem o objetivo de promover o plantio ou reposição de árvores de espécies frutíferas em áreas públicas, que não estão previstas no conjunto urbanístico declarado como Patrimônio Histórico da Sociedade. O plantio deverá ser feito com as espécies frutíferas que forem mais adequadas a cada lugar, segundo a ecologia, o solo e a dimensão de área respectiva, objetivando atender aos programas de manutenção e ampliação de áreas verdes no estado.
“Esse é um importante projeto que aprovamos nesta Semana do Meio Ambiente que tem o foco em promover a arborização, a diminuição das temperaturas, o sombreamento e segurança alimentar. Vamos seguir trabalhando ações em defesa da sustentabilidade e da qualidade de vida da população”, disse o deputado.
O “Projeto Pomar Urbano” também visa conscientizar ambientalmente a população, inclusive estudantes, à necessidade de buscarem ações de cidadania, preservando e conservando também o ambiente em que vivem.
“A arborização exerce papel de vital importância para a qualidade de vida nos centros urbanos e quando frutíferas podem até mesmo contribuir ao combate a fome”, disse a professora Suelen Braga.
A proposição esclarece que nenhuma espécie de árvores frutíferas poderá ser plantada nas áreas públicas sem a devida supervisão técnica do órgão competente do Estado. A decisão de plantio de árvores frutíferas será sempre do Poder Executivo, podendo ser executado por pessoas jurídicas da iniciativa privada, mediante permissão de uso.
Com a aprovação em segunda votação na ALMT, o projeto segue agora para sanção do governo do estado.
Pomares urbanos
A transformação de áreas públicas em pomares urbanos já é realidade em várias cidades do país. Brasília é um exemplo disso. Arvores frutíferas vêm sendo plantadas ali desde a sua construção. Entre as ruas frutíferas, destacam-se a Avenida das Jaqueiras, entre Cruzeiro e Noroeste, e a Avenida das Mangueiras, entre Cruzeiro Velho e Cruzeiro Novo.
No pomar brasiliense, o cidadão pode colher goiaba, provar manga, levar jaca, catar amoras e aproveitar outros tipos de frutos que compõem a flora local. Há cerca de 900 mil delas espalhadas pelas regiões administrativas.
Em Bauru, interior de São Paulo, há um projeto chamado 'Fruto Urbano', que visa a criação de pomares urbanos públicos, com foco em áreas degradadas. O projeto conta com a participação de voluntários e tem como meta implantar um pomar urbano em cada município do Brasil. Em Bauru, mais de 30 mil árvores, beneficiando a população com sombra, alimento para pássaros e frutas.
Parabéns ao deputado pela iniciativa. Que ele seja aprovado em segunda na ALMT e, sancionado pelo governador, vire realidade nos espaços públicos em Mato Grosso.
*Com assessoria
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