Mudança em MP das Ferrovia irrita senadores de MT; Jaime Campos fala em "mau-caratismo" de ministro

Redação

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Uma entrevista ao vivo ontem (01) do repórter Bruno Pinheiro, da TV Cidade Verde, direto de Brasília, conseguiu reunir ao vivo os senadores Wellington Fagundes (PL), Carlos Fávaro (PSD) e Jayme Campos (DEM). Em pauta a repercussão da votação da Medida Provisória que estabelece o Marco Zero no sistema ferroviário brasileiro.

Os senadores admitiram que estavam reunidos com assessores, naquele momento, para interpretar mudanças que ocorreram na nno texto da MP. Essas mudanças, avaliavam, poderiam inviabilizar o chamamento público que o governo de Mato Grosso programa para esta sexta-feira (03). A ação permite que empresas se habilitem para obras do trecho ferroviário entre Rondonópolis, Cuiabá, Nova Mutum e Lucas do Rio Verde.

Wellington e Fávaro foram, digamos, mais polidos, em relação à treta. Disseram que iriam cobrar e prometeram votar contra a MP se ela inviabilizasse o chamamento da extensão da Ferronorte em Mato Grosso. Jayme Campos, porém, soltou o verbo. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, foi o alvo.

"(...) Já houve uma mudança nesta Medida Provisória. Isso causou muito estranheza. Por isso estamos aqui, sentados, discutindo com (...) nossos assessores, para ver se há alguma interferência em relação ao que foi combinado no dia de ontem (terça-feira) com o ministro Tarcísio (...). Nós queremos, a bem da verdade, é que prevaleça aquele chamamento proposto pelo governo do estado de Mato Grosso, no prosseguimento da Ferronorte, demandando Rondonópolis, passando por Cuiabá, Mutum e Lucas do Rio Verde. Se (sic) haver alguma mudança, nós vamos exigir do nosso presidente Rodrigo Pacheco que ele devolva essa Medida Provisória. Até porque não é possível que um ministro de Estado venha aqui discutir com vários senadores e, depois, na calada da noite, (sic) fazer modificação na Medida Provisória. Chama-se aí, na minha visão, particularmente, mau-caratismo, e nós não vamos permitir que nada interfira (...) nessa obra que é tão importante para o desenvolvimento econômica e social de Mato Grosso", disse senador mato-grossense, visivelmente irritado.

O acordo inicial entre a bancada mato-grossense no Senado e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, era para agilização da tramitação do Projeto de Lei 261,de 2018, que também define o Marco Legal do transporte ferroviário no país. A Medida Provisória surpreendeu os senadores e atropelou o acordo.

A MP muda o atual regime jurídico do setor, permitindo que a construção de novas ferrovias seja feita por meio de uma autorização simplificada. No atual sistema, as ferrovias são consideradas de domínio público e só podem ser operadas por um parceiro privado em regimes de concessão ou permissão, via licitação, para construção e exploração de trechos.