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turismo Terça-feira, 03 de Dezembro de 2019, 09:26 - A | A

Terça-feira, 03 de Dezembro de 2019, 09h:26 - A | A

TURISMO

Governo inicia privatização dos Lençóis Maranhenses, Jericoacoara e Iguaçu

Agência Estado

 (foto: Walder Galvao/Esp. CB/D.A Press)

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU), desta terça-feira (3/12), qualifica unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência e as inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Segundo o Decreto, ficam incluídas no PND, para fins de concessão da prestação de serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão, as seguintes unidades: Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Estado do Maranhão; Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará; e Parque Nacional do Iguaçu, no Estado do Paraná.

BNDES poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados.

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