PANTANAL: ESPERANDO A CHUVA CHEGAR II

*SUELME FERNANDES

No eixo de investimento em saneamento básico previsto no PRODEPAN, o estudo apontou que quase 90% de todos resíduos urbanos das cidades são despejados nos rios e afluentes do Pantanal in natura, havendo a necessidade de implantar um grande investimento no tratamento dessess resíduos. Essa realidade pouco mudou nos dias atuais.

Em 2000 o Governador Dante lançou o BID Pantanal como a redenção desse problema do esgoto no Pantanal, com 400 milhões de dólares de investimentos não retornáveis para uma série de ações de saneamento ambiental, mas, não foi adiante pois o governo posterior do Maggi devolveu os recursos. Esse é assunto para outra reflexão.

Além da falta de tratamento do esgoto e dos resíduos sólidos nas 18 cidades pantaneiras, havia milhares de pessoas sem abastecimento de água tratada para consumo humano nas cidades e para criação de animais na zona rural, em especial na época das secas. Situação que persiste até hoje em alguns locais.

As soluções de abastecimento para sanar a enorme falta de água na seca foi o investimento em algumas localidades em irrigação, poços artesianos e reservatórios d´água.

Para apoiar a pecuária, o PRODEPAN propôs um grande programa voltado ao crédito rural subsidiado e assistência técnica, administrado pela ACARMAT (Associação de Crédito e Assistência Rural de Mato Grosso - atual EMPAER) e CODEMAT, com apoio da EMBRAPA.

O foco seria o melhoramento da pastagem, na busca de soluções tecnológicas para os períodos da secas e na administração das propriedades. O programa propôs dobrar o número de escritórios da ACARMAT na região, indo de 9 para 18 unidades.

Na área de pesquisa foi fundada a EMBRAPA Pantanal em Corumbá, em 1975, que deveria articular universidades, instituições publicas e privadas com objetivo de desenvolver e implantar tecnologias viáveis de manejo e exploração de recursos naturais.

O CIDEPAN inclusive sugeriu a criação da FLORATUR e FAUNATUR, que seriam entidades públicas para desenvolver estudos sobre o Pantanal. Porém, não se concretizaram.

O turismo não era um eixo estratégico no relatório do I Encontro do PRODEPAN Pantanal Nova Fronteira Econômica de 1973, mas teve um ação prevista na qual a EMBRATUR desenvolveria um estudo com propostas de mudanças na legislação ambiental, definição de normas, fiscalização e mapeamento dos locais com maior potencial turístico.

Diante das limitações históricas e da ausência de muitos problemas que afeta esse bioma nos dias de hoje, esse programa tornou-se obsoleto, mas não deixa de ser uma grande iniciativa do governo federal para dar um rumo ao desenvolvimento do Pantanal. Não se sabe ao certo o quanto desse montante de 660 milhões de cruzeiros foi efetivamente executado, cabe um estudo.

Numa nova agenda do agora, devemos atualizar os eixos existentes no programa antigo e corrigir os erros e ausências da propostas passadas, que são: Regularização fundiária em especial nas áreas de população tradicional, de ribeirinhos, quilombolas e indígenas (tem 4 etnias: Bororo, Terena, Cadiuéu e Guató); Assistência Técnica e Linha de Crédito para os pequenos produtores da agricultura familiar, populações tradicionais associações e cooperativas com foco no extrativismo; Propor estratégias para a bacia do Alto Paraguai como um todo através das soluções já apontadas pela UFMT e outros pelo PCBAP (Programa de Conservação da Bacia do Alto Paraguai); Construir um Plano Sustentável de Turismo, incluindo turismo rural e prevendo investimentos em logística nesse setor; Propor uma política permanente de cuidados e tratamentos especiais com os animais da fauna pantaneira, controle de zoonoses, clínica de apoio e tratamento médico, planos de manejo, fiscalização, policiamento ambiental e abastecimento de água nas propriedades e a previsão de remuneração por serviço ambiental aos proprietarios que preservam suas reservas legais, a maioria.

No tocante ao fogo, os estados irmãos Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, os municípios e os países vizinhos Bolívia e Paraguai, que compreendem a grande área alagável do Pantanal, precisam juntos criar um grande plano integrado de desenvolvimento com um avançado Sistema de Combate as Queimadas, tal qual o existente na Amazônia.

Por último, lembro que o clima no planeta e o meio ambiente tem que ser de responsabilidade também das grandes corporações financeiras, nesse caso o grande agronegócio e suas associação de produtores, multinacionais do setor químico precisam de alguma maneira se comprometer com essa agenda, porque o relatório do PSBAP indicou que o entorno do Pantanal e suas cabeceiras estão exaustivamente sendo explorados por essas empresas com grandes impactos e danos ambientais.

Por mais que seja importante fazer simpatia e até ficar de joelhos a espera da chuva todos os anos, as administrações públicas e sociedade civil organizada precisam prever de maneira racional as ameaças sobre esse bioma e construir uma agenda sustentável que não busque culpados e sim soluções a curto, médio e longo prazos.