Um homem foi preso em Tangará da Serra, acusado de feminicídio da esposa. O crime foi cometido na madrugada da última quarta-feira (17).
Cristiane Conceição da Silva tinha apenas 21 anos e foi morta pelo próprio marido, de 27.
De acordo com informações repassadas pela Polícia Civil ao g1, foi justamente o criminoso quem contatou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) naquela madrugada.
Inicialmente, o rapaz afirmou que Cristiane havia desmaiado sozinha em casa. Ela foi levada a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região, mas já chegou sem vida.
O marido registrou boletim de ocorrência e afirmou que a vítima havia morrido por causa de uma parada cardiorrespiratória, mas a informação foi desmentida após o laudo pericial do Instituto Médico Legal (IML).
Laudo aponta lesões
O documento apontou que Cristiane tinha hemorragia interna na região da traqueia, marcas de mão no pescoço, lesão na região do pulmão e marcas de mão pressionando os lábios contra os dentes.
O marido da vítima foi detido em flagrante e teve prisão preventiva decretada. Ele já tinha cometido violência contra a mulher anteriormente e, agora, pode pegar de 12 a 30 anos de prisão.
O que é feminicídio?
Segundo o Código Penal Brasileiro, o feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher pelo fato de ela ser uma figura feminina, ou nos casos de violência doméstica. Fatores como misoginia, menosprezo pela condição feminina, discriminação de gênero e violência sexual são os principais indícios do crime.
A lei do feminicídio (lei 13.104/15) não enquadra, porém, o crime a qualquer assassinato de mulheres.
Variações do feminicídio
Violência doméstica ou familiar: A lei se enquadra nos casos em que o criminoso é uma pessoa da própria família ou já manteve uma relação com a vítima. Esta é a variação mais comum no Brasil.
Menosprezo ou discriminação contra a mulher: A lei também pode ser aplicada quando o assassinato é resultante do preconceito de gênero, que pode ser manifestado pela objetificação feminina e pela misoginia.
Pena prevista para o crime
Vale ressaltar, ainda que o feminicídio é visto pelo Código Penal como uma forma qualificada de homicídio. Sendo assim, a pessoa que cometer o crime está sujeita a pegar de 12 a 30 anos de reclusão.
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