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Dos 98 imóveis abandonados localizados no conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico que formam o Centro Histórico, 43 já apresentam risco de desabamento e os outros 55 ainda não passaram por vistoria. Os dados foram repassados ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Uma audiência pública para discutir o assunto será realizada nesta quinta-feira (05), às 8h30, a 29ª Promotoria de Justiça de Defesa Ambiental e da Ordem Urbanística da Capital.
O encontro acontecerá na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, ao lado do Fórum. Durante a audiência, serão discutidas políticas para requalificação e uso dos imóveis e espaços abandonados. Formas de estímulo à utilização de imóveis e terrenos ociosos, inclusive os pertencentes ao Poder Público, através de instrumentos indutores da função social da propriedade; possibilidade de elaboração, de forma participativa e inclusiva, de planos urbanísticos voltados à revitalização da área; viabilização de políticas que favoreçam a renovação de edifícios históricos significativos e formas de inserção na dinâmica da cidade são alguns dos tópicos a serem debatidos.
Na lista de imóveis abandonados constam prédios localizados na Praça do Rosário, nas avenidas Tenente Coronel Duarte e nas ruas Pedro Celestino, Barão de Melgaço, calçadão Ricardo Franco, Voluntários da Pátria, Sete de Setembro, entre outros endereços.
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