Circula pelo whatsapp uma mensagem questionando a Energisa sobre as tarifas contidas na conta de energia. Procurada pelo Mídia Hoje, a concessionária informou se tratar de uma "fake news", originada há algum tempo em outro Estado e adaptada para Mato Grosso.
"A composição da conta de energia é bem transparente e consta na própria fatura todas as explicações. Se pegar a sua conta, conseguirá identificar cada um dos itens que a compõe", explicou a Energisa.
Veja como é a composição da tarifa de energia:
Além da tarifa, os Governos Federal, Estadual e Municipal cobram na conta de luz o PIS/COFINS, o ICMS e a Contribuição para Iluminação Pública, respectivamente.
O transporte da energia (da geradora à unidade consumidora) é um monopólio natural, pois a competição nesse segmento não geraria ganhos econômicos. Por essa razão, a Aneel atua para que as tarifas sejam compostas por custos eficientes, que efetivamente se relacionem com os serviços prestados. Este setor é dividido em dois segmentos, transmissão e distribuição. A transmissão entrega a energia a distribuidora, a distribuidora por sua vez leva a energia ao usuário final.
Os encargos setoriais e os tributos não são criados pela Anell e, sim, instituídos por leis. Alguns incidem somente sobre o custo da distribuição, enquanto outros estão embutidos nos custos de geração e de transmissão.
Quando a conta chega ao consumidor, ele paga pela compra da energia (custos do gerador), pela transmissão (custos da transmissora) e pela distribuição (serviços prestados pela distribuidora), além de encargos setoriais e tributos.
Para fins de cálculo tarifário, os custos da distribuidora são classificados em dois tipos:
- Parcela A: Compra de Energia, transmissão e Encargos Setoriais; e
- Parcela B: Distribuição de Energia.
Segundo a ANNEL, os custos de energia representam atualmente a maior parcela de custos (53,5%), seguido dos custos com Tributos (29,5%). A parcela referente aos custos com distribuição, ou seja, o custo para manter os ativos e operar todo o sistema de distribuição representa apenas 17% dos custos das tarifas.
A Associação de Distribuidores de Energia do Brasil (ABRADEE) também explica o que significa cada ítem cobrado:
Transmissão: Custos da empresa transmissora, que transporta a energia desde as usinas, através de linhas de transmissão espalhadas por todo o território nacional, até as redes de distribuição. Essas empresas são remuneradas de acordo com preços determinados pela ANEEL.
Distribuição: É a fatia que remunera a distribuidora de energia, empresa que emite a sua conta de luz e com a qual o usuário se relaciona no dia a dia (Energisa, no caso de Mato Grosso). Ela é responsável pela rede de distribuição, incluindo os investimentos em sua expansão e modernização, além de cuidar do relacionamento com o cliente, entre outras funções.
Compra de energia: Valores referentes à compra de energia. Por meio de leilões, as empresas distribuidoras compras das geradoras a energia necessária para atender seus clientes. As distribuidoras não lucram com essa operação. Simplesmente repassam os custos à conta, conforme determina a Aneel.
Engargos e trubutos: São três impostos embutidos na conta de luz: O PIS/COFINS (repassado ao Governo Federal), o ICMS (estadual) e a contribuição para iluminação pública (municipal). Além deles, há os engargos do setor, instituidos por lei.
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