cotações
Pixabay
Alemanha tem cerca de 60 mil vagas abertas para 'juízes leigos'
Desde 2018 a Alemanha vem enfrentando uma situação delicada em relação aos processos seletivos dos chamados "juízes leigos" — pessoas que não têm necessariamente conhecimento jurídico, mas que são eleitas para ocuparem tribunais penais naquele país. Hoje, há cerca de 60 mil vagas abertas em 750 tribunais penais da Alemanha, e a avaliação para o quadriênio 2024 — 2028 está aberta.
Segundo uma reportagem da Deutsche Welle, a ascensão de partidos e movimentos de extrema direita, como o AfD, o NPD (considerado o sucessor do partido nazista) e o Pegida, resultou em mais extremistas se candidatando ao cargo. As instituições inclusive incentivam seus apoiadores a ocupar estas posições, acusando a Justiça de supostamente estar imersa em "lobbys de esquerda".
Citado pelo texto, o livro Juízes de Extrema Direita, do jornalista Joachim Wagner, faz menção ao caso mais notório dentro desta discussão. O deputado Jens Maier, da AfD, sinalizou que retomaria sua carreira no Judiciário alemão após seu mandado acabar, em 2021, mas a Justiça estadual da Saxônia impediu sua empreitada. Na decisão, da qual cabe recurso, Maier foi aposentado antecipadamente.
O cargo de "juiz leigo", apesar de não ser remunerado, tem bastante influência nos tribunais penais alemães, principalmente nas decisões que podem mandar um acusado para a prisão. Segundo a reportagem, há menos candidatos do que vagas, e, dessa forma, os movimentos radicais de direita conseguem emplacar seus apoiadores sem muitas dificuldades.
Apesar da intensificação do problema, casos de extremistas nesta posição já são registrados ao menos desde 2008, quando se descobriu que um "juiz leigo" fazia parte de uma banda neonazista.
Para contornar o avanço dos extremistas, o Ministério da Justiça alemão quer mudar o Estatuto Legal dos Magistrados Judiciais. O texto já permite a desqualificação de "juízes leigos" que tenham atentado contra a humanidade, o Estado de Direito ou que tenham feito parte da Stasi, o serviço secreto da extinta Alemanha Oriental.
A ideia é que a nova redação impeça a candidatura de quem não der garantias por escrito de que defende a Constituição alemã e a democracia liberal em qualquer circunstância.
Nossas notícias em primeira mão para você! Link do grupo MIDIA HOJE: WHATSAPP
