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O Observatório Social de Mato Grosso, uma organização não-governamental que acompanha ações do setor público, lançará nesta quarta-feira (12) uma campanha contra a compra de celulares iphones e smartphones para o uso de integrantes do Ministério Público estadual.
A iniciativa, divulgada no final do ano passado, prevê a compra de 400 aparelhos a um custo estimado em R$ 2,232 milhões. Só em iPhones 11 será gasto R$ 1,6 milhão.
"É necessária a manifestação da sociedade porque a prática do MP se tornará um precedente de modo que qualquer prefeito, vereador ou outros servidores públicos vão se sentir no direito de também comprar celulares de luxo, o que pode trazer um prejuízo incalculável aos cofres públicos", avalia o Observatório (ver nota abaixo), justificando a campanha.
Em nota (ver abaixo) divulgada ainda no mês passado, o MP informou que os aparelhos substituirão notebooks que perderam garantia, e um estudo teria apontado que os smartphones são a melhor opção pois possuem “ferramentas mais modernas e maior memória”.
O Ministério Público também disse que as demandas que surgiram durante a pandemia, com teletrabalho e necessidade de atuar fora de casa em outros casos, justificam a compra.
NOTA À IMPRENSA - COMPRA DE CELULARES DE LUXO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Observatório comunica que amanhã, dia 12/01, será lançada uma campanha contra a compra dos iphones e outros smartphones de luxo pelo MPE/MT, estamos lançando um emailzaço e precisamos do apoio da imprensa para divulgação e obtenção de mais apoios.
Esta campanha é necessária porque, em resposta à notificação extrajudicial expedida pelo Observatório, o PGJ defendeu a compra e informou que será realizada demonstrando descaso com as críticas ao desperdício de dinheiro público.
Além disso, é necessária a manifestação da sociedade porque a prática do MP se tornará um precedente de modo que qualquer prefeito, vereador ou outros servidores públicos vão se sentir no direito de também comprar celulares de luxo, o que pode trazer um prejuízo incalculável aos cofres públicos.
Observatório Social de MT
NOTA MP
"Com relação à aquisição de aparelhos celulares para uso funcional dos seus membros (Promotores e Procuradores de Justiça), o Ministério Público de Mato Grosso esclarece que:
- como os notebooks que estão em uso funcional pelos membros do MP perderam a garantia, já que os contratos firmados anos atrás para sua aquisição se exauriram, bem como aqueles para fornecimento de novos desktops (computadores de mesa) já se findaram, impôs-se a necessidade de novas aquisições para substitui-los.
- A Administração da instituição então solicitou ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e ao Centro de Apoio Operacional - Conhecimento, Segurança e Informação (CAOP/CSI) a realização de estudos para identificar qual seria a melhor solução tecnológica para substituir os referidos equipamentos. Os estudos apontaram que a melhor alternativa seria a troca por aparelhos celulares de tecnologia de ponta, por diversas razões.
- O trabalho remoto tem avançado cada vez mais nos órgãos e instituições do sistema de Justiça, incluindo o Ministério Público, exigindo dos promotores agilidade e versatilidade em sua atuação institucional, realizando despachos e outros procedimentos fora dos seus locais de trabalho. É cada vez maior, por exemplo, o número de audiências judiciais e extrajudiciais realizadas de forma virtual, fenômeno que se intensificou ainda mais com a pandemia da Covid-19.
- Do ponto de vista técnico, as avaliações do DTI/CAOP/CSI apontaram que os celulares, que têm preços similares aos de computadores de mesa e notebooks, além de disporem de ferramentas mais modernas e maior memória, proporcionam mais segurança, reduzindo a possibilidade de ataques cibernéticos aos sistemas do Ministério Público.
- Com relação ao processo de aquisição, optou-se pelo registro de preços, o que permite a compra dos equipamentos em lotes, de acordo com a demanda que for se apresentando ao longo da vigência do contrato. Foi feita licitação, seguindo o regramento vigente para aquisições pelo poder público.
Entre os membros que receberão os aparelhos, estão os Promotores de Justiça Substitutos recém aprovados em concurso público e que tomarão posse em 2021.
Ministério Público de Mato Grosso
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Rosimira Ferreira de Oliveira 14/01/2021
Novamente uma atitude egoísta e desnecessária por parte de nossos governantes. Será que se tivesse que pagar do próprio bolso a opção não seria outra?????
1 comentários