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Alexandre de Matos Gudes e José Antônio Borges Pereira
Os procuradores de Justiça Alexandre de Matos Guedes e José Antônio Borges Pereira se inscreveram para concorrer à lista sêxtupla para preenchimento da vaga destinada aos Ministérios Públicos dos Estados no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente da aposentadoria da ministra Laurita Vaz. A lista de inscritos foi publicada na sexta-feira (23) no Diário Eletrônico do MPMT.
No próximo dia 05, o Conselho Superior do MPMT decidirá, mediante voto facultativo, a ordem dos nomes que integrarão a lista que será enviada ao STJ. Na sequência, o pleno do STJ formará uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, que indicará um deles. O escolhido será submetido a sabatina pela Comissão de Constituição e Justiça e aprovação do Senado Federal.
FOTO: SÉRGIO LIMA - STJ
Plenário do STJ: dois membros do MP de MT disputam vaga
Nos termos do artigo 104, inciso II, da Constituição Federal, um terço das vagas do STJ são preenchidas, alternativamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia. A última vaga aberta no STJ foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, oriunda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Boa sorte ao membros do MP mato-grossense.
*Via assessoria
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