cotações
A licença maternidade, no Brasil, foi criada em em 1943, com o surgimento da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Já a licença paternidade veio bem depois, apenas com a Constituição de 1988. De lá para cá a sociedade avançou e se reconhece a importância da presença paterna: “A intimidade criada com um bebê é a que se constrói no dia a dia, com os cuidados, por isso a participação dos pais ou cônjuges, nesse período, é muito importante para o vínculo”, explicou a psicóloga Desirée Cassado, professora na The School of Life.
Atualmente, o Governo já tem um programa com incentivo fiscal para aumentar o prazo de licença paternidade. Além disso, muitas empresas já oferecem, por conta própria, períodos mais longos de afastamento para os pais.
Foi o caso de Bruno Macedo, diretor financeiro na biofarmacêutica Bristol Myers Squibb (BMS), por exemplo, que acaba de retornar ao trabalho após 40 dias de licença oferecidos pela empresa, após o nascimento do seu filho Caio.
Ele conta como o período foi importante para sua família: “Em primeiro lugar, me permitiu estar e vivenciar momentos como: quando ele começou a fixar o olhar, o primeiro sorrisinho, as visitas à pediatra, e outros. E em segundo lugar porque me permitiu realmente compartilhar com minha esposa os desafios e responsabilidades que esses primeiros dias de vida envolvem”.
Entre os maiores prazos encontrados pela reportagem está o da fintech Wise, que desde janeiro deste ano começou a oferecer 18 semanas de licença-paternidade, para quem está há mais de 1 ano na empresa.
A política vale para funcionários no Brasil ou fora, como Felipe Palma, que atua na Flórida, Estados Unidos: “Criamos belas memórias nesses primeiros meses cruciais, acredito fortemente que isso é algo que toda empresa deveria adotar”, disse.
Em seguida está a Tate&Lyle, do mercado de alimentos, que tem licença parental igualitária de 16 semanas, válida para colaboradores que tiveram crianças nascidas ou adotadas depois de abril deste ano.
Lilian Giorgi, diretora sênior de RH da Alvarez & Marsal, relata: “A política é recente, completamente nova, pois entendemos que precisamos evoluir em conjunto com os nossos funcionários e a própria sociedade. Entendemos os desafios das pessoas que são arrimos de suas famílias, e querem constituir o sonho de ter um filho – seja concebendo ou adotando.”
O mesmo prazo de licença paternidade também é oferecido por outras empresas como Foreducation EdTech, BX Blue e Kovi - nessas, todos os colaboradores têm a licença-paternidade de 30 dias, independentemente do tempo de casa.
Já na startup Teros o período de licença vai de 15 a 30 dias, dependendo do tempo de empresa do funcionário. Isso permitiu, por exemplo, que o analista de desenvolvimento júnior Caik de Moraes Souza pudesse tirar 15 dias de licença com seu filho recém-nascido Rafael na semana em que foi admitido na companhia.
Na Intelbras, as licenças paternidade e maternidade são estendidas para 20 dias e 180 dias, respectivamente, o que já beneficiou 92 pais e 62 mães. Um deles foi Antonio Manoel dos Santos Neto, Gerente do segmento de Energia Solar off-grid da Intelbras.
Ele conta como a licença impactou sua família: “É a primeira filha tanto minha quanto da minha esposa, então estamos conhecendo tudo, já que é uma experiência totalmente nova. A extensão da licença paternidade foi implementada durante a gestação da minha filha, então no início da gravidez, eu e minha esposa achávamos que eu teria apenas 5 dias de licença. Assim que a mudança foi confirmada e eu pude informar minha esposa sobre o aumento de 15 dias, ficamos muito felizes e passamos a ficar mais tranquilos sobre o processo após o nascimento”.
Licença paternidade legal mínima e programa Empresa Cidadã
A licença maternidade padrão é de 120 dias, e a licença paternidade de 5 dias. A advogada Sabrina Donatti, especializada em Direito da Mulher, explica que há algumas exceções. Desde o dia 12 de maio, o STF decidiu que pais solo que forem servidores públicos têm direito a licença paternidade de 180 dias.
Para casais homossexuais esse direito já existe, e no caso de dois homens um deles pode tirar a licença de 120 a 180 dias, enquanto para casais de mulheres, se uma mulher engravida, apenas ela tem o direito à licença maternidade.
Já as empresas que participam do programa Empresa Cidadã, do Governo Federal, oferecem prazos de licença estendidos: para licença paternidade o prazo é de 20 dias e para maternidade, 180 dias.
“A empresa que participa do Empresa Cidadã arca com a remuneração dos dias a mais de licença, mas ela irá declarar depois os gastos para a Receita Federal e receberá a restituição em forma de abatimento”, explicou Donatti.
Uma dessas empresas é a 99. Rodrigo Reis, diretor de tax da 99, aproveitou a licença-paternidade de 20 dias da empresa após o nascimento de seu filho, hoje com 8 meses: “Esse momento foi excelente, ainda mais porque tive a chance de ter um vínculo tão forte com o João Pedro desde o seu primeiro dia.”
Além de participar do programa Empresa Cidadã, a 99 afirma que também apoia e dá suporte a todos que são adotantes e se sentem parte da parentalidade LGBTQI+, que têm todos os direitos assegurados, inclusive o acesso a salas de amamentação.
Outra Empresa Cidadã é a Bayer, que anunciou a partir de agosto um novo programa de Licença Parental que ampliará de 20 para 60 dias a licença para pais e pessoas LGBTQIAP+ que se autodeclaram segundo cuidador.
O advogado Eduardo Henrique Talha Soares, especialista em Direito do Trabalho da Weiss Advocacia, relata que não há impedimento para que uma empresa se filie ao Programa para ter isenção fiscal: “É necessário apenas o acesso ao e-CAC, por meio de código de acesso ou certificado digital, para realização do requerimento junto à Receita Federal.”
Já a prorrogação do período de licença maternidade ou paternidade para além do mínimo legal mas fora do Programa Empresa Cidadã é permitida, contudo, não se traduz em benefício fiscal, conclui o advogado.
Nossas notícias em primeira mão para você! Link do grupo MIDIA HOJE: WHATSAPP
Siga a pagina MÍDIA HOJE no facebook:(CLIQUE AQUI)
