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O cidadão chega em casa após mais um dia de trabalho e recebe uma ligação supostamente feita por um instituto de pesquisa. Do outro lado da linha a pessoa pergunta em quem ele pretende votar para prefeito e, ao ouvir a resposta, questiona porque ele não votará em um outro candidato que supostamente teria “propostas melhores para a cidade”. O trabalhador estranha o comportamento da ‘pesquisadora’, mas a surpresa maior vem no dia seguinte quando ele descobre que todos os colegas da empresa receberam a mesma ligação. Detalhe importante: os donos da empresa são aliados e principais financiadores daquele candidato defendido pela falsa pesquisadora e, nas entrelinhas, dão a entender que quem não apoiá-lo poderá perder o emprego.
Os fatos acima ocorreram numa empresa ligada ao agronegócio em Rondonópolis e foram relatados por uma pessoa que pediu para não ser identificada. Trata-se de um claro caso de assédio eleitoral no trabalho, prática tipificada como crime nos artigos 299 e 301 da Lei nº 4.737 (Código Eleitoral) e também prevista na Resolução n. 355 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Sugeri à minha fonte que orientasse os trabalhadores a reunirem o máximo de provas (fotos, gravações, vídeos etc.) e registrassem a denúncia nos órgãos competentes. Os responsáveis podem ser processados e, confirmado o crime, multados ou até presos. Claro que sugeri também que as vítimas não se deixem intimidar e que ao votarem exerçam livremente sua vontade. Não custa lembrar sempre que o voto é secreto e inviolável, ou seja, patrões jamais terão como saber em quem nós votamos.
Além da firme atuação da Justiça Eleitoral e da livre decisão dos trabalhadores, cabe aqui uma reflexão maior sobre o que fazer para barrar esse tipo de crime. Conforme os dados oficiais, o Brasil registrou mais de 3.600 mil denúncias de assédio eleitoral no trabalho nas eleições de 2022. O número representou um aumento de 1.600% em relação ao pleito de 2020 e, ao que tudo indica, poderemos ter novo recorde neste ano.
O voto é a base do sistema democrático e precisamos mobilizar todas as nossas forças para proteger esse direito sagrado do cidadão. Quem ameaça, constrange ou, por qualquer meio, tenta colocar um ‘cabresto’ nos eleitores deve ser tratado como um vilão da pior espécie. Essa pessoa viola nossa essência e, sem exagero, põe em risco o presente e o futuro de todos nós.
Não há, a rigor, diferença alguma entre o patrão que comete assédio eleitoral e os chefes de facções que usam de violência para controlar comunidades carentes. É possível até dizer que o assediador representa um mal ainda maior; lembremos que, se bem sucedido, esse criminoso poderá fraudar o resultado da eleição e submeter toda a cidade ao seu controle.
Termino reforçando o apelo para que os eleitores de Rondonópolis e de todo o país não deixem que ninguém roube o seu direito de escolher livremente o prefeito e os vereadores de sua preferência. Na cabine de votação temos a mesma importância que qualquer outro cidadão, por mais rico ou poderoso que seja. Neste domingo exerça seu direito cívico com dignidade. Vote com consciência, buscando o melhor para sua cidade. E, se tiver sido vítima de assédio, aproveite a próxima semana para ajudar a limpar o Brasil denunciando os assediadores. O futuro está em suas mãos.
*Eduardo Ramos e jornalista e advogado em Rondonópolis
*Os artigos são de responsabilidade seus autores e não representam a opinião do Mídia Hoje.
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