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(crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encaminhou para o plenário virtual da Corte, a decisão do ministro Alexandre que ordenou a liberação das rodovias bloqueadas pelos caminhoneiros bolsonaristas. A sessão extraordinária começou 0h desta terça-feira (1°/11), horário de Brasília, e deve durar 24 horas. Os demais integrantes devem decidir se referendam o entendimento do magistrado.
Até às 0h30, cinco ministros já haviam votado, acompanhando o voto do relator, Alexandre Moraes: Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
“A sessão terá início no dia 1º.11.2022 (à 00h00), com término previsto para o mesmo dia 1º.11.2022 (às 23h59), podendo os advogados e procuradores apresentar sustentações orais até as 23h59 do dia 31.10.2022”, escreveu Weber.
Na noite de segunda-feira (31/10), Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Polícias Militares estaduais desobstruam imediatamente todas as vias públicas que estejam com o trânsito interrompido pelos caminhoneiros. Na decisão, o magistrado cita omissão por parte da PRF e fixa multa diária de R$ 100 mil se ocorrer descumprimento. Também está autorizado o afastamento e prisão do diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, caso ele desobedeça a ordem.
“Em face da apontada omissão e inércia da PRF, o Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal adote, imediatamente, todas as medidas necessárias para a desobstrução de vias e lugares antes referidos sob jurisdição federal, sob pena de multa horária, de caráter pessoal, de R$ 100.000,00, a contar da meia-noite do dia 1º de novembro de 2022, bem assim, se for o caso, de afastamento do Diretor-Geral das funções e prisão em flagrante de crime desobediência”, escreveu Moraes.
Caminhoneiros apoiadores de Jair Bolsonaro bloqueiam as estradas do país desde a divulgação do resultado das eleições neste domingo — que teve o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) derrotado nas urnas contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Há relatos de fechamentos de trechos de estradas em 16 estados e no Distrito Federal.
No entorno do DF, paralisaram no km 19 em Luziânia. Na cidade de Valparaíso (GO), dois trechos foram fechados: o km 20 e o km 40. Os apoiadores ainda realizaram bloqueios na altura do Café Sem Troco, de Cristalina e de Formosa. Em Brasília, a Polícia Militar fechou a Esplanada dos Ministérios para evitar uma eventual chegada em massa de caminhões.
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