Justiça converte em preventiva prisão de bolsonarista que matou eleitor de Lula

Luiz Leite

 

O juiz Carlos Eduardo Pinho Bezerra de Menezes, de Porto Alegre do Norte (1.160 km de Cuiabá), converteu em preventiva a prisão em flagrante de Rafael Silva de Oliveira. Ele foi detido suspeito de ter assassinado a facadas Benedito Cardoso dos Santos, 42, durante uma discussão política na zona rural de Confresa (1.180 km de Cuiabá).

A conversão da prisão foi realizada em audiência de custódia. Durante o procedimento, o magistrado recebeu parecer do delegado responsável pelo caso, Higo Rafael, solicitando pela modificação da medida.

Na sequência, o Ministério Público de Mato Grosso (MPE) também manifestou pela mudança da medida cautelar contra Rafael. Após ouvir a autoridade policial e o órgão ministerial, o magistrado converteu a prisão.

“Isto posto, sem necessidade de maiores delongas, acolho a representação oferecida pela Autoridade Policial e ratificada pela Representante do Ministério Público Estadual e converto a prisão em flagrante de Rafael silva de oliveira em prisão preventiva”, diz trecho da decisão que a reportagem teve acesso.

O juiz classificou a conduta de Rafael como “reprovável” já que ele feriu um dos princípios fundamentais descritos na Constituição Federal.

“Assim, em um Estado Democrático de Direito, no qual o pluralismo político é um dos seus princípios fundamentais torna-se ainda mais reprovável a conduta do custodiado. A intolerância não deve e não será admitida, sob pena de regredirmos aos tempos de barbárie. Lado outro, verifica-se que a liberdade de manifestação do pensamento, seja ela político-partidária, religiosa, ou outra, é uma garantia fundamental irrenunciável”, disse.

Após a decisão, Rafael foi encaminhado para uma unidade penitenciária para aguardar o andamento do processo. O caso continua sendo investigado pela Polícia Civil e pelo MPE.

O crime 

De acordo com a Polícia Civil, Benedito foi morto enquanto discutia sobre as eleições de 2022 com o suspeito. A vítima seria a favor do candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), enquanto o autor das facadas eleitor do atual presidente e candidato à reeleição, Jair Messias Bolsonaro (PL).

Em depoimento na delegacia da cidade, o servidor confessou o crime alegando que, em dado momento, a discussão ficou acalorada e ambos trocaram socos. Diante das agressões, o rapaz alegou que acabou “saindo de si” e matou seu colega com golpes de faca.