Erro em investigação "ameaça" operação que afastou secretário de Saúde de Cuiabá

Chico Ferreira

Luiz Antônio Possas de Carvalho, secretário de Saúde de Cuiabá

Um erro de informação nas investigações que resultaram no afastamento do secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, poderá anular a Operação Overpriced, da Delegacia Especializada de Combate a Corrupção (Deccor) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

A Gazeta teve acesso aos autos do inquérito e da decisão, que teria sido baseada em uma informação “incorreta” dos investigadores. Na lista de produtos adquiridos pela Secretaria de Saúde consta caixa de ivermectina 6 mg, ao preço de R$
11,90, fabricada pela V.P Medicamentos.

A aquisição teria um superfaturamento de 459% se comparada a uma compra anterior do remédio pela própria Secretaria, feita da empresa Inovamed Comércio de Medicamentos, que saiu por R$ 2,59, a unidade.

Porém de acordo com o processo de compra, o valor lançado de R$ 11,90 se refere a uma caixa com 4 comprimidos de ivermectina, que daria um custo de R$ 2,97 a unidade.

Se comparada à aquisição anterior, a diferença de preço fica em 38 centavos. Um valor que poderia até ser justificado pela variação de preço durante a pandemia, fato ocorrido em todo o país por conta do aumento da demanda de medicamentos e insumos para se combater o novo coronavírus.

O equívoco nas informações acabou levando a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Ana Cristina Mendes, a basear sua decisão num suposto superfaturamento na compra do medicamento.

A magistrada chegou a afirmar com base nas informações da Deccor e do Gaeco que existiam indícios da prática dos “crimes de peculato e licitatórios, evidenciados pela ocorrência, em tese, de sobrepreço para promoção de desvio de verbas”.

Possas foi afastado do cargo e teve seus bens bloqueados em até R$ 715 mil, o total registrado no superfaturamento. Ele é investigado por supostos desvios em licitações voltadas ao enfrentamento da covid-19.

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