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Durante julgamento de caso envolvendo assédio sexual, dois desembargadores da 6ª câmara Cível do TJ/GO proferiram falas questionando a postura da suposta vítima e denúncias relativas a esse tipo de crime.
O desembargador Silvânio de Alvarenga pontuou que atualmente há uma "caça aos homens" impedindo relações entre homens e mulheres. Também disse que, por namorar um estudante de Direito, a suposta vítima poderia estar planejando ação penal contra o denunciado.
"Essa caça às bruxas, caça aos homens. Daqui a pouco não vai ter nenhum encontro. Como você vai ter relacionamento com uma mulher, se não tiver um 'ataque'? Vamos colocar 'ataque' entre aspas."
Depois, insinuou que a denunciante seria "sonsa".
"Uma outra pergunta também que eu faço, essa moça aí, ela mesma falou que é 'sonsa', ela mesma usou essa expressão, que não está compreendendo a coisa. Se ela não foi muito sonsa nesse.? No século que a gente está. É outra dúvida".
O desembargador Jeová Sardinha, na mesma oportunidade, afirmou ser "cético" em denúncias de assédio sexual e racismo. Acresceu que vê certo "modismo" nesses tipos de acusações.
"Eu, particularmente, tenho uma preocupação muito séria com o tal do assédio moral - como gênero sexual, como espécie do gênero - e racismo. Então, esses dois temas viraram modismos. Não é à toa, não é brincadeira, que estão sendo usados e explorados com muita frequência."
Desembargador muda voto
Após a repercussão negativa da sua declaração, o desembargador Silvânio de Alvarenga mudou o voto. Ele tinha o voto do desempate e acabou sendo favorável à indenização da vítima em R$ 50 mil por danos morais. Segundo Alvarenga, a medida deve servir de exemplo para coibir esse tipo de crime.
O magistrado ainda tentou justificar os questionamentos direcionados à vítima e uso do termo 'sonsa'. "Me falaram que isso causou polêmica, não vejo motivo para isso, estávamos discutindo a matéria com as palavras da própria vítima", disse. De acordo com ele, as falas foram para explicar a tese e a antítese.
Diante da decisão, Alvarenga ainda pontuou que, como a mulher tinha 19 anos na ocasião, poderia ser considerada uma criança. "Por isso que fiz vários questionamentos. Será que essa moça já não teria conhecimento que isso seria assédio? Por que deu tanta corda para esse sacerdote?", apontou.
O processo não julgou o assédio sofrido pela vítima, mas apenas o dano moral. Anteriormente, o caso foi arquivado pelos órgãos competentes por considerar que 'houve reciprocidade' entre a denunciante e o acusado.
*Com Terra e Migalhas
Veja o momento da fala controversa:
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