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O Ministério Público de São Paulo, a Receita Federal e Secretaria Estadual da Fazenda deflagraram nesta quinta-feira (1°) uma operação contra um suposto esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro envolvendo cinco grandes distribuidoras de medicamentos.
Além das cinco distribuidoras, duas redes varejistas e uma associação nacional de distribuidoras de remédios são alvos da operação.
Na residência de um dos alvos, sócio de uma rede de farmácias, em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo, a polícia divulgou que encontrou R$ 8 milhões em quatro gavetas de um armário. Durante a tarde desta quarta-feira (1º) os policiais encerraram a contagem do dinheiro que chegou ao montante de R$9.525.250,00.
A investigação aponta que as fraudes causaram um prejuízo de R$ 10 bilhões aos cofres públicos nos últimos seis anos.
Na casa de um outro alvo, os investigadores encontraram R$ 200 mil em sacos de lixo. O montante teria sido descartado após a chegada dos policiais.
MP, Secretaria Estadual da Fazenda e Receita Federal
Dinheiro apreendido pela polícia durante operação em SP
Foram cumpridos 88 mandados de busca e apreensão em empresas e na residência de pessoas ligadas aos esquema na capital paulista, em cidades da Grande São Paulo e nas regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Marília, Piracicaba e Campinas.
Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos estados de Goiás e Minas Gerais. A Justiça determinou o sequestro de 17 imóveis.
Fraudes e lavagem de dinheiro
Segundo o MP, a investigação começou em 2017 com a deflagração da 1ª fase da Operação Monte Cristo, que tinha como alvo a rede de farmácias Farma Conde, com lojas na região do Vale do Paraíba.
Na ocasião, foram assinados acordos de colaboração premiada com alguns dos investigados, que renderam confissões e pagamentos de débitos fiscais estaduais e federais no valor de R$ 340 milhões.
Os colaboradores delataram a participação das distribuidoras Medicamental, Navarro, Dismed, Divamed e Mais Bella, de duas redes varejistas, a Bifarma e a Campeã, e da Abradilan, Associação Brasileira de Distribuição e Logística de Produtos Farmacêuticos, todas alvos da operação desta quinta (1°).
Em nota, a distribuidora Medicamental disse que reafirmava "sua total transparência e colaboração com os agentes públicos", que "foi dado total acesso às instalações físicas da empresa e aos equipamentos eletrônicos requisitados". A distribuidora disse ainda que não teve acesso ao conteúdo da ação judicial e "prestará todas as informações necessárias".
Já a distribuidora Navarro disse, em nota, que "sempre atendeu rigorosamente as determinações legais e jamais compactuou ou incorreu em ilícitos de ordem tributária e fiscal. Por esta razão, a diretoria colaborou com as requisições do Ministério Público e dos demais órgãos envolvidos na operação. Importante destacar, que a Navarro, envidará os melhores esforços para que a verdade prevaleça".
Já a rede de farmácias FarmaConde, alvo da operação em 2017, disse, em nota, que na ocasião prestou "os devidos esclarecimentos às autoridades de maneira a esclarecer a verdade dos fatos" e que "a empresa não faz parte do grupo de empresas investigadas nesse momento e que não guarda qualquer vínculo com tais empresas".
A reportagem do G1 tenta contanto com o restante das empresas citadas.
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Policiais fazem buscas em distribuidora de medicamentos em SP — Foto: Divulgação/MP. Receita Federal e secretaria da Fazenda
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MP de SP faz operação contra suposto esquema de sonegação e lavagem de dinheiro por distribuidoras de medicamentos — Foto: Divulgação/MP
Aos investigadores, os colaboradores revelaram que as empresas implementaram mecanismos de fraude fiscal com a aquisição de produtos de uma companhia sediada em Goiás.
Também era feita a utilização de distribuidoras paulistas de medicamentos atacadistas. Algumas dessas distribuidoras eram de fachada e assumiam a função de recolher o ICMS devido por antecipação tributária na entrada da mercadoria em território paulista.
O objetivo da fraude era obtenção de vantagem ilícita ao grupo, com a diminuição do custo final dos produtos.
Coordenador de Administração Tributária (CAT) da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (SEFAZ), Gustavo de Magalhães Gaudie Ley, explicou em entrevista coletiva nesta quinta-feira (1º) que as empresas enviavam os produtos para outros estados com o objetivo de não pagar a chamada substituição tributária, modalidade em que o fabricante do produto antecipa o valor que seria cobrado dos demais membros da cadeia (distribuidor, vendedor e consumidor final) e que ao final seria descontado. Depois, o produto retorna para São Paulo e quando o imposto seria pago no fim da cadeia, empresas de fachada o declaram e não pagam o valor devido.
"O fabricante já paga o imposto para todo mundo, então, se esse valor desse produto era R$ 100 na fábrica e ele vai chegar lá no varejo por R$ 200 o fabricante deve recolher um imposto tendo como base R$ 200, ele recolhe para toda cadeia. E é assim que funciona nos remédios. Quando se vende para outro estado, não existe a substituição tributária, no caso, quando se está vendendo para Goiás, por exemplo", disse Ley.
“"Então, o que acontece? Tem um efeito duplo, você tem um crédito que não foi pago na sua origem, assim como você tem um imposto que deveria ser recolhido para toda cadeia que também é anotado como devido, mas essas empresas são de fachada, então, quando o fisco chega para cobrá-las ou elas sumiram, ou elas se dissolveram e aí você não consegue recuperar”, completa.
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