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A partir das próximas eleições o partido que não alcançar a cláusula de barreira mínima de 2% dos votos válidos do país caminhará para extinção.
Para termos um parâmetro, dos 33 partidos existentes, apenas 18 tiveram mais de 2% dos votos totais nas eleições desse ano.
Isso significa que se esse cenário se mantiver em 2024, apenas 18 partidos sobreviverão à cláusula de barreira imposta pela lei.
Alguns partidos conhecidos não obtiveram esse ano o mínimo de 2 milhões e meio de votos: PROS, NOVO, PV, PSOL, PCdoB, Avante, PRTB, DC, PSC, Republicanos, PTB, PATRIOTAS, PSL e Solidariedade.
Essas medidas adotadas diminuirá a pulverização das forças políticas nas câmaras, facilitando “em tese” a coalizão com o executivo e extinguirá os partidos chamados “de aluguéis.”
Foi uma cartada de mestre da classe política, pois restringiram as possibilidades de candidatos outsiders e novatos se elegerem em siglas menores pra não disputar com políticos no mandato.
A lei obrigará os candidatos novos mais competitivos mudarem para uma sigla maior, sob o risco de não alcançarem coeficiente eleitoral.
E de lambuja, com a diminuição do número de partidos, no futuro sobrará mais dinheiro do polpudo fundo eleitoral e tempo de TV para ratear entre os partidos maiores.
E de lambuja, com a diminuição do número de partidos, no futuro sobrará mais dinheiro do polpudo fundo eleitoral e tempo de TV para ratear entre os partidos maiores.
Ocorrerá até 2022/24 por força da nova lei, mega fusões, extinções e uma alta concorrência para eleições de deputados, principalmente federais. As fusões funcionarão como força centrípeta, o oposto das cisões e fragmentações partidárias ocorridas no passado.
O fim das coligações proporcionais forçará os partidos a terem nomes mais competitivos nas chapas, especialmente na cota de mulheres e assim será para os demais concorrentes.
Para os partidos pequenos sobreviverem às cláusulas será preciso ampliar o número de votos nominais em 2022. Projeta-se que nas próximas eleições proporcionais teremos um acréscimo de no mínimo 40% a mais de candidatos. Por isso as chapas serão mais enxutas.
Calculo que pelo menos 12 partidos em Mato Grosso montarão chapas de deputados federais, um recorde histórico de partidos e candidatos no Estado, reverberando nas chapas estaduais.
A disputa será muita mais acirrada, mas com uma considerável vantagem para os 8 deputados eleitos, que terão maior acesso aos fundos eleitorais.
O fim da coligação e a cláusula de barreira pode evitar muita “renovação” e a política ficará ainda mais concentrada, nas mãos de alguns nomes tradicionais donos de partidos que terão maior acesso aos fundos eleitorais e contam com seus mandatos.
Se os parlamentares quisessem realmente mexer no modus operandi da política e fazer uma reforma de verdade: Acabavam com a reeleição - tirando a máquina da disputa - aumentava o tempo do mandato para 5 anos; acabava com foro privilegiado; revia a legislação dos partidos políticos - aperfeiçoando a democracia interna e aumentando a transparência no uso do Fundo Eleitoral; Implantaria o recall de mandato e implantava o voto distrital misto.
Com isso a classe política, esse arquipélago no oceano, se afasta cada vez mais do continente calhamaço eleitorado do país. Contínuo achando que só aperfeiçoaremos o sistema democrático com mais democracia.
No mundo inteiro, democracia e mudança são sinônimos, mas aqui, em pindorama prevalece os costumes.
Maquiavel afirmou no séc. XVI que o maior objetivo de quem está no poder é permanecer nele pelo maior tempo possível. Eles conseguiram então!
*Suelme Fernandes è mestre em História pela UFMT. Siga no Instagram: @suelmefernandes
*Os artigos são de responsabilidade seus autores e não representam a opinião do Mídia Hoje.
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