Os dados do contágio e das mortes por conta da Covid-19 são alarmantes em todo o planeta. No Brasil é pior, em Mato Grosso é mais grave e dois municípios da região oeste mato-grossense estão entre aqueles que configuram com risco alto de contaminação, razão pela qual há dias seus novos prefeitos já vem expedindo atos normativos para tentar conter o avanço da doença.
Ao mesmo tempo, acompanhamos os esforços dos prefeitos da região oeste, incluindo a prefeita de Cáceres, em diligências e mais diligências junto à secretaria de estado de Saúde, com o objetivo de conseguir a instalação e manutenção de dez leitos de Unidades de Terapia Intensiva no hospital São Luiz, situado na cidade de Cáceres.
Esse empenho todo surtiu resultado positivo, eis que o Estado de Mato Grosso se comprometeu a custear tais UTIs ao valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) diários para cada uma das unidades, o que perfaz a importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) por dia, a fim de, se não resolver definitivamente, ao menos diminuir os efeitos dessa segunda onda da doença que se tornou uma pandemia.
No entanto, a administração do referido hospital recusou a oferta, apresentando uma contraproposta como sendo o único modo de garantir a instalação efetiva das UTIs. Essa contraproposta é de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por cada unidade/dia.
Infelizmente, o Estado não consegue pagar esse valor, muito menos o Município de Cáceres. Então, o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso – Cisomt assumiu tal responsabilidade, e por meio de um convênio a ser firmado com o Município de Cáceres (que já está em tratativas para se tornar novamente um membro consorciado ao Cisomt) arcará com essa diferença de R$ 500,00 (quinhentos reais) diários para complementar a oferta do Estado.
Alega a administradora que a sua situação financeira é tão calamitosa que somente mediante pagamento adiantado poderá participar desse esforço para atender aos pacientes da Covid-19 que necessitam de leitos de UTI.
Contudo, por meio do ofício 014, a Pró-Saúde, instituição filantrópica que administra o hospital São Luiz respondeu à SES que, em virtude de dificuldades financeiras pela qual passa, somente poderá disponibilizar os leitos de UTI adulto mediante a “antecipação de aporte financeiro que, assegure a manutenção dos respectivos leitos no período desejável” (sic).
Ou seja, alega a administradora que a sua situação financeira é tão calamitosa que somente mediante pagamento adiantado poderá participar desse esforço para atender aos pacientes da Covid-19 que necessitam de leitos de UTI.
Como se percebe, a situação é caótica, há empenho das autoridades, mas os obstáculos continuam atrapalhando a consecução de um trabalho de essencial interesse público.
Por essa razão, torna-se fundamental que demais autoridades, empresários, que a sociedade organizada, enfim, se unam para deslindar esse problema que afeta sobremaneira a sociedade mato-grossense, especialmente da região oeste do Brasil. Assim, este texto tem por objetivo pedir ajuda de deputados, do Poder Executivo da União e do Estado, do Ministério Público e todos os que puderem somar, com total desapego político, como forma de resolver o que se faz necessário.
*Nestor Fidelis é advogado
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