Sábado, 15 de Junho de 2019 | 07:08
Dano ambiental
Regularização de imóveis
Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 | 21:39
CONCURSO DE BOLSAS
Decisão provisória
Declarações homofóbicas poderão ser enquadradas no crime de racismo até que se crie uma lei específica. Pena prevista é de um a três anos, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves.
Congresso Internacional