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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), divulgaram uma declaração conjunta na qual se comprometem com o combate à pandemia, a recuperação econômica e a harmonia entre os poderes. A apresentação ocorreu pouco antes do início das eleições para a Mesa Diretora da Câmara. Os dois chefes legislativos também prometem construir uma agenda emergencial para o país.
Pacheco também falou em prorrogação do auxílio emergencial com preservação do teto de gastos, e na importância das propostas de emenda à Constituição, as PECs Emergencial, da reforma tributária, da reforma administrativa, dos fundos públicos e do pacto federativo. “Há a busca de um alinhamento comum entre as propostas. Na reforma tributária, que tramita com duas propostas, buscaremos estipular um prazo para o relatório final. Nos reuniremos com os dois relatores, o deputado Agnaldo Ribeiro (PP-PB), e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA)”, destacou Pacheco.
“A (reforma) administrativa é prioridade de Lira, com a agilidade da tramitação da Câmara, e com apoio também do Senado, mediante uma discussão já antecipada da reforma. No Senado também, na proposta da PEC Emergencial, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC), trataremos de um prazo para apresentação do relatório para discutir os parâmetros expostos no parecer. Igualmente, a PEC dos fundos públicos infraconstitucionais, de relatoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), que alocará recursos muito significativos ao Tesouro para pagamento da dívida pública. E a PEC do pacto federativo, também sob relatoria de Bittar, que busca descentralizar o orçamento, prestigiando a autonomia dos estados e municípios”, afirmou Pacheco.
De acordo com o presidente do Senado, haverá reunião de líderes do Senado na próxima terça-feira (9/2), após a definição dos líderes, e outros encontros entre os mandatários da Casa e da Câmara, para uma “caminhada conjunta”. Os dois presidentes se reúnem, em duas ocasiões, ainda nesta quarta (3), com Bolsonaro e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux. Pacheco terminou a fala lendo o documento assinado por ele e por Arthur Lira. Confira na íntegra o texto do compromisso dos comandantes do Legislativo:
DECLARAÇÃO CONJUNTA
Compromisso do Congresso Nacional com o povo brasileiro para o enfrentamento da pandemia e a criação de possibilidade de maior oferta de vacinas e a retomada da normalidade da vida do País.
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