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Diante da confusão que gerou o vazamento de um decreto assinado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), que suspende os agendamentos de consultas e procedimentos médicos eletivos em Cuiabá a partir de hoje (15), o alcaide voltou atrás e adiou a publicação do documento para terça-feira (16), provavelmente.
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Cuiabá informou à imprensa que Pinheiro não vai publicar o decreto sem antes conversar com a Procuradoria Geral do Município e consultar a classe médica.
“Conseguimos falar com o prefeito e relatamos a confusão que o texto do decreto estava causando por conta da inclusão da rede privada. Combinamos de que não seria publicado nesta segunda-feira (15), para que ele se reúna com a PGM e a classe médica para elaborarem um texto que fique mais claro quanto aos serviços que serão suspensos. Contamos com a compreensão de todos”, disse a mensagem da assessoria.
Sendo assim, fica vigente apenas o decreto da rede pública.
A medida constava no decreto 8.353, de 12 de março de 2021, assinado pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB). Eletivos são atendimentos que permitem escolher data sem comprometimento da saúde do paciente.
De acordo com o documento, a decisão considera a situação alarmante da pandemia de covid-19 na Capital e é mais uma das medidas para tentar conter o avanço da doença.
“Fica estabelecido a suspensão de agendamentos, atendimento ambulatórias e procedimentos médicos, todos de caráter eletivo, nas unidades públicas e privadas do município de Cuiabá”, decreta o documento.
Essa alteração provocou indignação em órgãos ligados a aérea da saúde e comentários negativos dos munícipes nas redes sociais, questionando o motivo, por exemplo, de Pinheiro querer estender o horário para bares, restaurantes e similares, e agora, querer “barrar” as consultas eletivas, algo de extrema importância aos que mais precisam. Além disso, o fato do decreto valer apenas por uma semana – encerra dia 21 de março – gerou mais indagações.
O Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) se manifestou contrário ao novo decreto da Prefeitura de Cuiabá. A entidade ameaçou acionar a Justiça contra o município, caso a medida não fosse revista.
O decreto passou a circular na noite de sábado (13), antes de ser publicado oficialmente, e gerou confusão entre a comunidade de saúde e população. Na manhã deste domingo (14), a assessoria da Prefeitura de Cuiabá confirmou que o documento é oficial e que passaria a vigorar amanhã (15).
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