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geral Sábado, 30 de Novembro de 2019, 13:21 - A | A

Sábado, 30 de Novembro de 2019, 13h:21 - A | A

HOSPITAL GERAL

Hospital Geral alega atrasos de pagamento e suspende atendimento; Secretaria diz que audita as contas para poder pagar

Redação/Midia Hoje

Em resposta, a Secretaria Municipal de Saúde informou que está em revendo os contratos de serviços com os hospitais filantrópicos. Uma análise está sendo feita para saber quais estão efetivamente sendo realizados, pois existem indícios de baixa produtividade por parte do hospital. 

A Secretaria afirmou também que todos os serviços auditados serão pagos após a revisão e repactuação dos contratos. A previsão é que neste mês de dezembro este processo já tenha sido finalizado. 

Neste sábado (30), o Hospital Geral divulgou nota de tréplica, complementando às justificativas para a suspensão. 

Segundo a direção do HGU, além dos atrasos nos pagamentos outro fator que contribuiu para a atual situação foi o fechamento do Hospital Santa Casa (depois reaberta), no início do ano. 

"Desde o início deste ano, com o fechamento da Santa Casa, o HG vem atuando em sua capacidade máxima, inclusive extrapolando o teto físico-financeiro contratual em todos os últimos meses", informou a direção do HGC. 

Veja a nova nota do Hospital Geral: 

Em complementação à nota na qual comunicamos a suspensão dos atendimentos publicada ontem (29/11/2019), o Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá esclarece que:

- Todos os valores em atraso cobrados da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cuiabá referem-se a produções supervisionadas, auditadas in loco e já faturadas no sistema do Ministério da Saúde do contrato vigente;

- Todos os valores em atraso já foram repassados pela SES e FNS (Fundo Nacional de Saúde) para o Fundo Municipal de Saúde, comprovando portanto, a produção já realizada;

- Já foram solicitadas todas as Notas Fiscais correspondentes a essas produções em atraso e as mesmas já estão protocoladas no Setor Financeiro da SMS;

- O Termo de Repasse e o Plano Operativo da Emenda Parlamentar também já estão assinados, inclusive com a aprovação do Conselho Municipal de Saúde;

- Os incentivos municipais estão previsonados no contrato vigente mas deixaram de ser repassados desde dezembro de 2018;

- Toda a documentação comprobatória já foi previamente entregue aos órgãos de controle: Câmara Municipal de Cuiabá, Ministério Público do Estado, Ministério Público de Contas, Comissão de Saúde da AL-MT, 3ª Vara de Justiça de Várzea Grande, SES e Ministério da Saúde;

- Desde o início deste ano, com o fechamento da Santa Casa, o HG vem atuando em sua capacidade máxima, inclusive extrapolando o teto físico-financeiro contratual em todos os últimos meses;

- Hoje a SMS de Cuiabá (gestora plena do SUS) só tem o HG credenciado para atendimentos nas áreas de Cardiologia intervencionista e cirurgias cardiovasculares, o que faz com que sejamos responsáveis por toda a Alta Complexidade nestas especialidades;

- Estamos em processo de renovação contratual e devido aos constantes atrasos, a própria instituição solicitou a diminuição do seu contrato com a SMS, com o descredenciamento nas especialidades de Oftalmologia e Vascular e diminuição da quantidade de consultas médicas especializadas/mês; 

- Toda a produção mensal do HG pode ser analisada e comprovada através das atas da Comissão de Acompanhamento Contratual (CPAC) instituída pela SMS e que se reúne mensalmente para avaliação das metas quantitativas e qualitativas dos hospitais contratualizados. 

- Por fim, convidamos todos a acompanhar nossa produção e números mensais através do nosso site: www.hg.cuiaba.br, na aba Transparência.

Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá

 

VEJA NOTA DIVULGADA NESTA SEXTA (29) PELA PREFEITURA DE CUIABÁ:

Sobre os repasses do Município para o Hospital Geral, a Secretaria Municipal de Saúde informa:

-A Secretaria está no período de recontratualização dos serviços dos hospitais filantrópicos.

-Os serviços estão sendo auditados para a Secretaria confirmar quais estão efetivamente sendo realizados, pois existem indícios de baixa produtividade por parte do hospital.

-Após o fechamento do quantitativo, o processo será liquidado e chegará à Secretaria para ser pago. Ao chegar liquidado, será pago imediatamente os serviços que forem auditados. A previsão é que no mês de dezembro este processo já tenha sido finalizado.

- Somado a isso, existe também a inadimplência dos repasses que deveriam ter sido feitos pelo Estado mas que se encontram em atraso com o Município, totalizando um montante de cerca de R$ 40 milhões.

- A Secretaria reforça que é lamentável a paralisação dos serviços neste período, pois quem perde é a população mais necessitada.

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