cotações
reprodução
Brasileiros e estrangeiros deverão apresentar um teste negativo de Covid-19, do tipo RT-PCR, para entrar no país. A medida foi oficializada no Diário Oficial da União nessa quinta-feira (17) e vai entrar em vigor a partir de 30 de dezembro.
A portaria tem a assinatura dos ministros Eduardo Pazuello (Saúde), Walter Braga Netto (Casa Civil) e André Mendonça (Justiça e Segurança Pública).
Outro ponto importante é sobre a validade. O teste deverá ser feito com no máximo 72 horas de antecedência do embarque. O resultado negativo precisará ser obrigatoriamente apresentado à companhia área.
O passageiro também terá que preencher uma DSV (Declaração de Saúde do Viajante), dizendo que cumprirá as medidas sanitárias vigentes no Brasil. Não foi especificado exatamente quais medidas são essas.
O descumprimento acarreta em responsabilização do cidadão nas formas civil, administrativa e penal. Quem não cumprir pode ser deportado ou repatriado.
A portaria ainda ressalta a proibição da entrada de estrangeiros no país por via terrestre ou aquaviária, estabelecendo uma exceção aos venezuelanos.
Nossas notícias em primeira mão para você! Link do grupo MIDIA HOJE: WHATSAPP
